Novo reforço no sistema penitenciário do RN: o que está por trás dos R$ 4,1 milhões anunciados para tornozeleiras eletrônicas?

O monitoramento eletrônico de presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte receberá um investimento total de R$ 4,1 milhões, por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O repasse é realizado via Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e será utilizado tanto para ampliar o uso de tornozeleiras quanto para estruturar equipes multidisciplinares voltadas à assistência dos monitorados.

A destinação dos recursos foi discutida durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (21), no Centro Administrativo do Estado, com a presença do secretário da Administração Penitenciária (SEAP), Helton Edi, do coordenador Nacional de Monitoração Eletrônica da SENAPPEN, Marcos Rocha, e do coordenador de Gestão Orçamentária da Diretoria de Cidadania e Políticas Penais, Leonardo Chacon.

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Dos R$ 4,1 milhões, R$ 1,6 milhão já está sendo utilizado para a contratação de 14 profissionais que irão compor uma equipe multidisciplinar. O grupo atuará com assistência jurídica, social e psicológica, oferecendo acompanhamento individualizado aos apenados monitorados. “Estamos dando destaque à composição da equipe para promover a ressocialização e combater a reincidência criminal”, afirmou Marcos Rocha.

Outros R$ 2,5 milhões serão reservados para o próximo contrato de fornecimento de tornozeleiras eletrônicas, com previsão de vigência a partir de 2025. De acordo com Helton Edi, a medida reforça o compromisso com o monitoramento seguro e eficaz de indivíduos em cumprimento de pena fora das unidades prisionais.

Após a reunião, os representantes da SENAPPEN visitaram a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), localizada em Neópolis, onde puderam acompanhar a rotina da unidade ao lado do diretor David Matuzalém. A equipe federal também realizará o acompanhamento da aplicação dos recursos, como parte do processo de fiscalização dos convênios firmados por meio de instrumentos de repasse.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SEAP/RN