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Mais de 1 milhão de aposentados já estão aptos a receber ressarcimento por descontos indevidos

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A adesão ao ressarcimento é gratuita e sem necessidade de apresentar documentos. Pode ser feita pelo app Meu INSS ou em agências dos Correios  |   BNews Natal - Divulgação Reprodução/Internet

Publicado em 16/07/2025, às 13h59   Júnior Teixeira



O Ministério da Previdência Social anunciou que cerca de 1,4 milhão de aposentados e pensionistas do INSS já estão aptos a receber o ressarcimento de valores descontados de forma indevida por entidades associativas.

A devolução será iniciada a partir de 24 de julho, de acordo com o ministro Wolney Queiroz, que falou sobre o assunto durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. 

Segundo Queiroz, a adesão ao acordo vem crescendo de forma rápida: “Hoje já temos 27% de adesão. É um número expressivo porque começou na sexta-feira [11]. Vamos pagar 100 mil pessoas por dia e, em menos de 15 dias, zeramos essa conta”, disse. 

A devolução é fruto de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), firmado entre o governo federal, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Como aderir

A adesão é gratuita e sem necessidade de apresentar documentos. Pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em agências dos Correios.

Quem aderir primeiro, receberá antes. “Vale lembrar que quem aderir primeiro, recebe primeiro. Façamos, portanto, um apelo: aceitem o acordo para que o pagamento aconteça logo”, reforçou Queiroz.

Processo simplificado

Durante o processo, o beneficiário apenas precisa indicar que não reconhece a autorização do desconto. A associação então terá 15 dias úteis para apresentar a comprovação da autorização.

De acordo com o governo, cerca de 4,2 milhões de pessoas já acessaram o sistema, sendo que 1,4 milhão já estão habilitadas para o ressarcimento. A expectativa é que o volume de pagamentos diários garanta o depósito dos valores para todos os aderentes em tempo hábil.

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