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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, deu prazo de 10 dias para que a Secretaria Estadual da Saúde resolva o problema da falta de insumos no Hemonorte. O Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha é a unidade responsável pela execução da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.
A Recomendação Ministerial nº 8193395, publicada na edição do dia 05 de setembro no Diário Oficial do Estado, é direcionada ao secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta Câmara, e ao diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Cavalcanti de Medeiros.
O procedimento foi tomado em razão da Ação Civil Pública nº 0116296-56.2012.8.20.0001, e busca garantir a execução da sentença que determina o abastecimento adequado da rede hospitalar estadual.
Durante vistoria realizada no dia 17 de julho, na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Hemonorte, o MPRN constatou que diversos itens essenciais estavam em falta ou em vias de faltar. Entre eles, foram listados:
Ainda segundo o relatório, a UNICAT vem atendendo de forma precária as solicitações do Hemonorte, com demora nos prazos e fornecimento incompleto de materiais.
O órgão ministerial destacou que a descontinuidade no abastecimento pode comprometer gravemente a prestação de serviços, já que o Hemonorte é a principal referência estadual na coleta, processamento e distribuição de sangue e hemoderivados para hospitais públicos, privados e filantrópicos em todo o RN.
Diante disso, o MPRN recomendou que SESAP e UNICAT adotem, no prazo de até 10 dias, todas as medidas administrativas necessárias para garantir o abastecimento regular e contínuo do Hemonorte.
Além disso, foi requisitado o envio de informações detalhadas sobre as providências adotadas.
A recomendação ressalta que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal e que cabe ao Estado assegurar a plena eficácia desse direito fundamental.
Abaixo, leia a íntegra da recomendação:
O BNews Natal entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Saúde Pública, que respondeu em nota:
"Todo o processo de abastecimento da rede estadual de hospitais e unidades de referência vem sendo tratado pela Secretaria de forma diligente, com as devidas informações constantemente atualizadas aos órgãos de controle. A Secretaria vem ampliando desde agosto o estoque de toda a rede, tanto se utilizando dos processos já finalizados, por meio de atas publicadas que cobrem cerca de 90% dos itens em falta, como por requisição administrativa junto aos fornecedores para aqueles insumos que não estão cobertos por processos de licitação, atas ou outros meios semelhantes".
O que é o papel grau cirúrgico?
O papel grau cirúrgico (PGC) é um sistema de barreira essencial para a esterilização e manutenção da esterilidade de artigos médicos, odontológicos, veterinários e laboratoriais. Ele cria uma barreira microbiana, permitindo a passagem do agente esterilizador (como vapor) mas impedindo a entrada de microrganismos, e possui indicadores químicos que mudam de cor para confirmar que a esterilização foi bem-sucedida. É feito de uma combinação de papel e filme multicamadas, sendo de uso único e projetado para garantir uma abertura asséptica sem liberação excessiva de fibras.
Escalpes 19 e 21
Os escalpes 19 e 21 são dispositivos de punção venosa, sendo o Scalp 19 um calibre maior, usado para veias de grande porte, administração de grandes volumes de medicamentos ou coletas de sangue, enquanto o Scalp 21 é para veias de médio porte, infusões e coletas de menor volume. O número do calibre indica o diâmetro da agulha, com menor número significando maior diâmetro e, portanto, maior fluxo.
Jelcos 22 e 24
O Jelco 22 é um cateter intravenoso flexível utilizado para facilitar o acesso venoso periférico, especialmente em pacientes com veias pequenas e frágeis, como crianças, bebês e idosos. Sua principal função é permitir a administração segura e eficaz de medicamentos, fluidos e a coleta de amostras de sangue por um período prolongado de tempo.
Já o Jelco 24 serve, serve para terapia intravenosa periférica de curta duração. Ele é utilizado para administrar medicamentos, soluções, hemoderivados e nutrição parenteral, bem como para retirar fluidos do sistema venoso. É um cateter de menor calibre, indicado para pacientes com veias finas, como bebês, crianças e idosos, e para infusões mais lentas ou de menor volume.
Luvas
As luvas médicas são Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) descartáveis. Usadas na área da saúde, são uma barreira de proteção entre o profissional e o paciente, evitando a transmissão de micro-organismos e o contato com fluidos corporais.
Tiras reagentes
São dispositivos descartáveis que utilizam substâncias químicas nas extremidades. Em contato com o sangue ou urina, por exemplo, reagem a parâmetros específicos, indicando uma medição ou presença de algo, como acontece em um autoteste de diabetes. As tiras reagentes funcionam com um aparelho medidor ou por coloração para fornecer resultados rápidos, sendo usadas em autotestes domiciliares para monitoramento ou em laboratório para diagnósticos.
Gaze
Tecido fino de algodão usado em curativos, limpeza de feridas e absorção de líquidos, como o sangue. É essencial nos primeiros socorros e em ambientes médicos, sendo usado para proteger ferimentos de contaminações, aplicar medicamentos e cobrir incisões.
Equipo macrogotas
É um dispositivo médico estéril e descartável usado para administrar fluidos e medicamentos intravenosos por infusão gravitacional, conectando a bolsa de soro ao acesso venoso do paciente.
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