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Foto: Reprodução.Publicado em 24/07/2025, às 10h57 Redação
Os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas começaram a ser devolvidos pelo INSS nesta quinta-feira (24). Os depósitos serão feitos conforme o calendário de pagamento de benefícios de julho.
A devolução será feita de forma integral, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em depósitos diários para até 100 mil pessoas. O INSS informa que a fila de pagamentos seguirá a ordem cronológica de adesão. Sendo assim, quem aceitou a proposta primeiro, será ressarcido antes.
Segundo o INSS, até o momento, 839 mil beneficiários aderiram ao plano de ressarcimento. O montante representa 40,4% dos 2,05 milhões de segurados que podem fazer parte do acordo.
Estão aptos a aderir ao acordo os beneficiários que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis.
De acordo com o INSS, nos casos em que a entidade respondeu, os documentos estão sendo analisados. Durante a análise, não é possível aderir ao acordo. Após a conclusão, o beneficiário será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestá-los por suspeita de fraude ou não reconhecer a assinatura.
Caso o aposentado conteste a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por uma auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado a buscar assistência jurídica para entrar com uma ação judicial.
O prazo para adesão, segundo o INSS, continua aberto. Para aderir ao acordo, basta acessar o aplicativo Meu INSS ou comparecer presencialmente nas agências dos Correios. Até 14 de novembro de 2025, ainda é possível contestar os descontos indevidos, e a adesão ao acordo continuará disponível mesmo após a data.
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