Governo anuncia R$ 3,7 bilhões em indenizações para atingidos pela tragédia de Mariana

Nesta sexta-feira (11), o presidente Lula (PT) anunciou que o governo federal irá realizar o pagamento de R$ 3,7 bilhões de reais em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores atingidos pela tragédia de Mariana (MG). 

Em novembro deste ano, o rompimento da barragem da mineradora Samarco, que era controlada pela Vale e pela BHP, completa 10 anos. Esse é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. 

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Pagamento do benefício

O pagamento será realizado por meio de um programa de transferência de renda, que terá uma duração total de 48 meses. Os atingidos irão receber, nos primeiros 36 meses, o valor aproximado de um salário mínimo e meio por mês. Nos últimos 12 meses, esse valor passa a ser de um salário mínimo.

Avanço do governo federal

Durante cerimônia que aconteceu em Linhares (ES), na foz do Rio Doce, o presidente Lula enfatizou que o governo federal conseguiu, em um período de dois anos, avançar mais do que em oito anos anteriores.

“Conseguimos fazer com que a Vale sentasse à mesa e pagasse aquilo que devia. Não tem conversa, não aceitávamos que a reparação não fosse feita”, disse o presidente. Segundo ele, a diretoria anterior da mineradora “nunca procurou o governo para conversar”.

O pagamento faz parte do chamado Novo Acordo do Rio Doce, firmado em outubro do ano passado após dois anos de uma negociação liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O acordo prevê R$ 170 bilhões em ações de reparação, sendo R$ 38 bilhões já em execução e R$ 132 bilhões a serem aplicados ao longo de 20 anos.

Outras medidas

Além do pagamento mensal, também está incluido no plano a contabilização do tempo de serviço dos pescadores atingidos para fins de aposentadoria. Também estão previstos valores fixos de R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores.

Segundo a AGU, cerca de 300 mil pessoas e empresas estão cadastradas para receber reparações. Os pagamentos começaram no dia 10 de julho.

Relembre o caso

O rompimento da barragem do Fundão, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015, despejou aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na bacia do Rio Doce, afetando dezenas de municípios ao longo de 700 quilômetros.

Dezenove pessoas morreram, três permanecem desaparecidas, e centenas ficaram desalojadas. Até o momento, nenhum réu foi condenado pelos crimes ambientais e pelos homicídios. 

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