Gasto social com crianças e adolescentes cresce, mas ainda representa menos de 2,5% do PIB

O investimento federal em políticas para crianças e adolescentes aumentou nos últimos anos, mas os recursos ainda representam menos de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que revela o relatório “Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024”, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o UNICEF.

Entre 2019 e 2024, o gasto social direcionado à população de 0 a 17 anos subiu de 3,36% para 4,91% do Orçamento Geral da União (OGU), com pico de 5,31% em 2023. O estudo analisa como esses recursos foram distribuídos em áreas essenciais, como educação, saúde, assistência social, saneamento e proteção de direitos.

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Maioria dos recursos destinada a transferência de renda

A maior parte do gasto social concentrou-se em políticas de transferência de renda, especialmente durante a pandemia, quando o Auxílio Emergencial representou 57% do total em 2020, o equivalente a R$ 125,4 bilhões. Dessas ações, 71% foram para o combate à pobreza e assistência social, e 28% para a área da saúde.

O relatório destaca ainda o aumento das transferências da União para estados e municípios, que passaram de R$ 62 bilhões em 2021 para R$ 72 bilhões em 2022.

Classificação dos gastos e execução orçamentária

Os gastos sociais foram classificados em específicos, destinados exclusivamente a crianças e adolescentes, como educação infantil, e ampliados, que beneficiam também outras faixas etárias, como saneamento e habitação. Os gastos específicos corresponderam de 15% a 30% do total no período analisado.

A área de alívio à pobreza e assistência social concentrou os maiores recursos, com salto de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões entre 2021 e 2023, impulsionada pela expansão do Programa Bolsa Família. Em 2022, a educação superou a saúde como segunda maior área de investimento dentro do gasto social.

A taxa de execução orçamentária permaneceu acima de 90% na maior parte do período, exceto em 2020, durante a pandemia, quando caiu para 83,4%. Em 2024, a execução foi de 93,2%.

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Desafios e recomendações

Apesar da recuperação econômica recente, o estudo aponta que medidas de contenção de gastos e o novo arcabouço fiscal impõem desafios para o financiamento das políticas sociais voltadas à infância e adolescência. Enid Rocha, técnica do Ipea, alerta para a necessidade de ajustes fiscais compatíveis com a proteção desses investimentos.

O relatório recomenda que os ministérios identifiquem no planejamento orçamentário as faixas etárias beneficiadas por cada ação, para aprimorar transparência e eficiência das políticas públicas. Segundo Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do UNICEF Brasil, investir em crianças e adolescentes é essencial para o presente e o futuro do país.