Polícia
Torcedor do ABC morreu baleado durante confronto na Praça dos Gringos, em Ponta Negra - Reprodução
O sargento da Polícia Militar acusado de ser o autor do disparo de fuzil que atingiu e matou um torcedor do ABC em dezembro de 2023, em meio a uma briga nas proximidades da Praça dos Gringos, no bairro de Ponta Negra, na zona sul de Natal, foi inocentado.
Segundo a defesa de Breitner Cândido da Silva, ele admitiu ter efetuado um disparo durante a confusão, mas sempre negou ter partido dele o tiro que atingiu a cabeça de Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos.
Convencida da falta de materialidade ou de provas técnicas que comprovassem a real autoria do ato, a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos decidiu por livrar o policial da acusação.
"No presente caso, embora a materialidade do homicídio seja incontestável, a autoria delitiva não foi demonstrada por indícios suficientes. A acusação, amparada em elementos da fase inquisitorial, não foi capaz de produzir em juízo uma prova que vinculasse de forma segura o réu ao disparo fatal", observou a magistrada.
"À vista do conjunto probatório dos autos, colhido sob o crivo do contraditório, verificou-se a manifesta ausência de indícios de autoria em relação ao policial Breitner Cândido da Silva. Longe de sustentar a acusação, as provas revelaram sua fragilidade, fundada em conjecturas sem respaldo técnico ou testemunhal idôneo. Assim, inexistindo elementos mínimos que vinculem o acusado ao resultado morte, a decisão judicial de impronúncia foi a medida juridicamente adequada, ratificando o argumento da defesa desde o início, quanto a fragilidade da investigação conduzida pela polícia civil", acrescentou o advogado Paulo Pinheiro, responsável pela defesa do sargento.
ABC e Sport se enfrentaram no Frasqueirão na noite de 15 de dezembro de 2023, em partida válida pela Série B do Campeonato Brasileiro daquele ano. Ao final do jogo, membros de torcidas organizadas dos dois times se envolveram em brigas fora do estádio.
Em uma dessas brigas, na Rota do Sol, militares que realizavam patrulhamento na área identificaram um indivíduo que efetuou disparos de arma de fogo. Após abordagem, foi constatado que se tratava de um Policial Militar de Pernambuco. O mesmo foi detido e teve sua arma apreendida. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Parnamirim para os procedimentos legais cabíveis.
Num segundo momento, também após o término da partida, no deslocamento do comboio de veículos com torcedores, um dos ônibus com membros da torcida organizada do Sport decidiu parar o veículo nas proximidades da Praça dos Gringos, momento em que os torcedores do time pernambucano entraram em confronto com torcedores do ABC. No local, novos disparos de arma de fogo foram efetuados. Um dos tiros resultou na morte do jovem Leonardo.
O jovem ainda foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu ao ferimento.
Leonardo trabalhava como barbeiro em um salão próprio. Ele deixou mulher e uma filhinha de dois meses de vida. A defesa dele ainda pode recorrer da decisão.
O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil, que em pouco tempo, após perícia realizada em um cartucho de fuzil encontrado na área do confronto, identificou que aquele estojo havia sido descartado após o disparado feito pelo policial militar. Já o projétil, nome técnico para a bala que é disparada pela arma, jamais foi encontrado.
Somente a partir dele, do projétil, é que seria possível atestar com exatidão qual foi a arma responsável pelo disparo. A perícia consegue fazer essa comprovação por causa de ranhuras que ficam na bala. Cada arma deixa marcas únicas em uma bala, como se fosse uma impressão digital.
"Importante esclarecer que a bala de fuzil que vitimou Leonardo não ficou alojada na cabeça dele. Ela não foi achada. A perícia realizada pelo ITEP foi feita apenas em um estojo, que é a capsula onde fica a bala. E essa capsula, de fato, foi de um disparo feito pelo sargento, mas não significa que foi dela que partiu a bala que atingiu a vítima. Para provar que foi o PM o autor do disparo, seria preciso ter a munição, ou seja, o projétil para fazer a microcomparação balística", explicou o advogado Paulo Pinheiro.
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