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Publicado em 27/05/2025, às 15h49 Redação
Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter deixado mais fácil a realização de descontos indevidos, prejudicando cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas entre setembro de 2024 e janeiro de 2025.
Os beneficiários foram cadastrados junto a entidades associativas levando em consideração somente assinaturas eletrônicas (muitas delas sob suspeita de falsificação).
De acordo com fontes ligadas ao INSS, o problema aconteceu porque o sistema biométrico oficial, idealizado pela Dataprev e que entrou em vigor em setembro do ano passado, funcionou paralelamente ao modelo antigo (que é mais vulnerável) até o fim de janeiro de 2025.
O sistema antigo permitia que fosse realizado o cadastramento coletivo de beneficiários, autorizando descontos sem a necessidade de reconhecimento biométrico. Isso abriu brecha para fraudes, fazendo com que cerca de 200 mil aposentados e pensionistas fossem registrados por mês nesse formato.
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Em contraste, apenas 40 mil registros mensais foram feitos pelo novo sistema biométrico, que exige validação facial individual e cruzamento com bases de dados oficiais.
A continuidade do modelo antigo vai contra orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma instrução normativa do Ministério da Previdência Social que determinava que todo desconto fosse formalizado com assinatura eletrônica e autenticação biométrica.
De acordo com relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), o INSS chegou a suspender o sistema anterior de forma temporária, mas voltou a utilizá-lo mesmo após a implementação da biometria.
A situação levantou suspeitas de irregularidades em massa, com indícios de uso fraudulento de dados de aposentados para desconto de mensalidades a entidades sem consentimento.
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