Quem pode perder o Bolsa Família? Governo endurece regras em 2025

Com o maior alcance entre os programas sociais do Brasil, o Bolsa Família está atualmente presente em mais de 20,4 milhões de lares. O valor mínimo garantido por mês segue em R$ 600. A partir de 2025, o programa ganha reforços nas exigências, com foco no cumprimento de compromissos nas áreas de saúde, educação e atualização de dados.

O objetivo é tornar o sistema mais justo e eficiente, reduzindo fraudes e direcionando os recursos para quem realmente precisa.

Coluna

Zé Galado descobre "Empreiteiro Sukita"

POLÊMICA

Vereador de Parnamirim vota contra centro LGBTQIA+ e defende inclusão de outros grupos vulneráveis

Regras e exigências para manter o benefício

Para continuar recebendo o benefício neste ano, os beneficiários precisam atender a condicionalidades obrigatórias. São elas:

Atualização do Cadastro Único: deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver qualquer mudança na composição familiar, como nascimento de filhos ou alteração de endereço.

Frequência escolar: crianças de 6 a 15 anos precisam ter no mínimo 85% de presença nas aulas. Já para adolescentes de 16 e 17 anos, o índice exigido é de 75%.

 Saúde e acompanhamento

Vacinação e pré-natal: crianças de até 7 anos devem seguir o calendário vacinal e ter o estado nutricional monitorado. No caso das gestantes, é obrigatório o acompanhamento pré-natal regular.

Essas exigências têm como foco promover não apenas transferência de renda, mas também garantir que as famílias mantenham o acesso a direitos básicos como saúde e educação.

Quem pode receber o Bolsa Família em 2025

Têm direito ao programa as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218. Para fazer esse cálculo, soma-se toda a renda da casa e divide-se pelo número de moradores.

Além da parcela fixa de R$ 600, há adicionais concedidos de acordo com o perfil da família. Esses extras são destinados a:

• Crianças de até 6 anos

• Gestantes

• Lactantes

• Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos

Com os acréscimos, o valor total do benefício pode chegar a até R$ 1.400 mensais.

 Cadastro e fiscalização

Documentos necessários para cadastro ou atualização
Quem deseja se inscrever ou atualizar as informações no Cadastro Único precisa apresentar:

• CPF ou título de eleitor da pessoa responsável pela família

• RG ou certidão de nascimento de todos os integrantes

• Comprovante de residência recente

• Declaração escolar de crianças e adolescentes

Consequências do descumprimento
Caso as condicionalidades não sejam cumpridas, o pagamento pode ser afetado. As medidas vão desde advertências e bloqueios temporários até a suspensão definitiva do benefício. Em 2024, cerca de 420 mil famílias tiveram os pagamentos interrompidos por não seguirem as exigências estabelecidas.

A proposta do governo com essas regras é manter a eficácia do programa, promovendo inclusão com responsabilidade e garantindo que o auxílio chegue a quem de fato precisa.