O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de escassez hídrica no Canal do Pataxó e no trecho perenizado do Rio Pataxó, entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, no Vale do Açu.
A medida, publicada pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) no Diário Oficial do Estado, estabelece limitações ao uso da água para irrigação, pecuária e consumo doméstico.
De acordo com a portaria, irrigantes da margem direita poderão acionar bombas apenas às segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto os da margem esquerda terão autorização às terças, quintas e sábados. Aos domingos, a irrigação fica proibida em ambas as margens.
O funcionamento dos sifões foi limitado a 11 horas diárias, das 6h às 17h, exclusivamente para irrigação, dessedentação animal e consumo doméstico.
Fica proibido encher açudes, lagoas ou barreiros, e o descumprimento pode levar a advertências ou suspensão do direito de uso.
Segundo o Igarn, as regras foram definidas após reuniões com usuários da região e serão reavaliadas em 16 de outubro, quando será discutida a eficácia das medidas e a possibilidade de novas restrições.
Reservatórios em situação crítica
O relatório mais recente do órgão, divulgado em 17 de setembro, aponta que os 69 reservatórios monitorados no estado acumulam 44,79% da capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, está com 53,63%, enquanto Santa Cruz do Apodi (61,76%) e Umari (64,22%) apresentam melhor situação.
No entanto, 12 reservatórios estão em situação crítica, com menos de 10% da capacidade. Entre eles estão Itans, em Caicó (0,14%), Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%), e Mundo Novo, em Caicó (1,69%). O reservatório de Oiticica, que recebe água da transposição do Rio São Francisco, registra 14,46%.
Durante visita técnica em 10 de setembro, o ponto final do trecho perenizado do Rio Pataxó apresentou vazão zero. Atualmente, a região do Vale do Açu é classificada como área de seca moderada.
Fiscalização e consequências
O Igarn reforça que o descumprimento das normas estabelecidas na portaria pode resultar em advertência ou na suspensão do direito de uso da água até o fim da vigência da medida. A portaria visa garantir a distribuição equilibrada da água entre irrigação, consumo humano e dessedentação animal diante da situação de escassez hídrica.
As restrições entram em vigor imediatamente e devem ser acompanhadas de perto pelas autoridades e usuários da região, que já enfrentam impactos significativos da seca nos últimos meses.
Foto: Reprodução ALRN
