Exército está pronto para reforçar Operação Carro-Pipa no RN; número de municípios atendidos deve aumentar

O Exército Brasileiro está pronto para reforçar a Operação Carro-Pipa no Rio Grande do Norte. A informação é do próprio Exército, diante de uma eventual necessidade de ampliação das atividades em razão da possibilidade de um período maior de estiagem, principalmente no interior do estado. 

Relatório de abril do Monitor de Secas mostra que os indicadores de estiagem estão piorando e a seca avançando por todas as regiões do RN. Atualmente, pelo menos 97 dos 167 municípios do estado estão na situação de "seca fraca”, o que representa 58,08% de todo o território potiguar. Os outros 70 municípios (41,92%) estão com "seca moderada".

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Atualmente, 61 municípios potiguares são atendidos pela Operação Carro-Pipa. O número, no entanto, deve aumentar. Em Acari e Paraú as ações estão temporariamente suspensas, aguardando a contratação de pipeiros. Lagoa D'Anta e Senador Elói de Souza estão em processo de inclusão no programa, que é feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Brasília. 

Operação Carro-Pipa

O Programa Emergencial de Distribuição de Água, também chamado de Operação Carro-Pipa, tem a missão de garantir o acesso à água potável para a população que mais sofre com a escassez hídrica. No Rio Grande do Norte, 213 pipeiros atuam no abastecimento dos 61 municípios ativos, beneficiando aproximadamente 80 mil pessoas.

A Operação Carro-Pipa teve início em 1998, inicialmente sob a supervisão da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Hoje, é coordenada pelo Exército em conjunto com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Inclusão do município na Operação Carro-Pipa

Para que a Operação Carro-Pipa seja implementada, é necessário que o município esteja localizado no semiárido brasileiro e com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Após o reconhecimento, o município deverá solicitar a inclusão na OCP por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), anexando um ofício de solicitação e os documentos exigidos pelo artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012.

O órgão de proteção e defesa civil municipal é o responsável por fazer a inclusão. No caso de inexistência do órgão no município, a prefeitura poderá realizar o pedido. Não há um prazo específico para a conclusão do processo de inclusão, mas, geralmente, após a solicitação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) analisa a documentação em até dois dias úteis. Se o pedido for deferido, a solicitação é enviada ao Exército Brasileiro, que poderá levar de 45 a 90 dias para incluir o local na logística da operação. Este prazo é necessário para realizar vistorias em campo, planejar rotas, contratar pipeiros, instalar dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades essenciais para garantir um abastecimento de água seguro e eficiente.

Caso o município continue enfrentando períodos de seca ou estiagem após o término do reconhecimento federal, é necessário solicitar novo pedido de reconhecimento para manter a inclusão na OCP. Uma vez publicado o novo reconhecimento e, se o município estiver sendo atendido, a SEDEC automaticamente solicitará ao Exército Brasileiro uma nova vistoria para avaliar a necessidade de continuidade da operação.