[VÍDEO] Nova medida dos EUA pode barrar autoridades de países latinos; lista com nomes pode sair a qualquer momento

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política de restrição de vistos voltada a autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos norte-americanos. A medida foi comunicada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, por meio de uma publicação na rede X (antigo Twitter).

Sem citar nomes, Rubio afirmou que a América Latina está entre os alvos da medida, que mira especialmente autoridades que, segundo o governo dos EUA, tenham ameaçado ou tentado reprimir a liberdade de expressão de norte-americanos. A decisão permite inclusive que membros da família dessas autoridades também sejam afetados pelas restrições, conforme prevê a Lei de Imigração e Nacionalidade norte-americana.

Entre os perfis que poderão ser barrados de entrar nos Estados Unidos, o Departamento de Estado destaca:

• Autoridades que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos ou residentes dos EUA por postagens feitas em redes sociais (como Facebook, Instagram, WhatsApp e X) enquanto estavam em solo americano;
• Autoridades que pressionem por políticas globais de moderação de conteúdo em plataformas sediadas nos EUA;
• Autoridades envolvidas em ações de censura que afetem os Estados Unidos, mesmo extrapolando suas jurisdições.
• “A liberdade de expressão é essencial para o modo de vida americano – um direito de nascimento sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade”, escreveu Rubio. Segundo ele, estrangeiros que atentem contra esse direito não devem ter o privilégio de entrar no país.

O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou ao centro das atenções após Rubio, na semana passada, afirmar durante uma audiência no Congresso americano que há uma "grande chance" de ele ser sancionado. A declaração foi dada ao deputado Cory Mills, aliado do ex-presidente Donald Trump e próximo da família Bolsonaro.

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Mills afirmou que o Brasil vive um “alarmante retrocesso nos direitos humanos” e classificou Bolsonaro como alguém prestes a se tornar um “preso político”. Moraes já foi mencionado como possível alvo de outra ferramenta jurídica: a Lei Magnitsky, que permite sanções contra estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos.

A nova política de vistos marca um endurecimento da postura dos EUA em relação a autoridades estrangeiras que tentem exercer influência ou censura sobre cidadãos norte-americanos — mesmo que remotamente, por meio da internet.

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