Política
Publicado em 21/07/2025, às 15h13 Reprodução/Internet BNews Natal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser preso caso entrevistas concedidas por ele sejam publicadas, de qualquer forma, em redes sociais, mesmo que por terceiros.
A decisão, divulgada nesta segunda-feira (21), reforça as limitações já impostas ao ex-mandatário, que atualmente está proibido de usar redes sociais e cumpre medidas cautelares com o uso de tornozeleira eletrônica.
No novo despacho, Moraes é direto ao determinar que a proibição inclui transmissões, retransmissões ou veiculações de vídeos, áudios e transcrições de entrevistas, mesmo que em perfis de aliados, veículos de imprensa ou qualquer outro usuário. Para o ministro, esse tipo de manobra configura uma tentativa de driblar a ordem judicial.
A medida foi tomada no âmbito da investigação que apura a suposta atuação de Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para questionar o sistema democrático brasileiro e a soberania nacional.
Entrevistas publicadas em redes podem levar à prisão imediata
O despacho reforça que Bolsonaro não pode, sob nenhuma hipótese, usar intermediários para se comunicar por meio das redes sociais. A determinação é clara: qualquer infração poderá resultar na revogação das medidas atuais e na decretação de prisão imediata, com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal.
Moraes destacou que a tentativa de “burlar a medida” será considerada como descumprimento direto da decisão judicial. O cerco jurídico ao ex-presidente vem se intensificando, principalmente após o avanço de investigações que envolvem episódios ocorridos após as eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre o novo despacho do STF. Até o momento, aliados do ex-presidente também não comentaram os possíveis impactos da medida sobre futuras entrevistas ou declarações públicas.