Política
Publicado em 16/09/2025, às 15h29 Ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro - Reprodução/Internet José Nilton Jr.
Nesta terça-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão de reais. A condenação se dá em razão de comentários racistas feitos por Bolsonaro no ano de 2021, quando ainda era presidente.
No episódio em questão, durante um encontro que aconteceu no Palácio da Alvorada, o ex-presidente falou que o cabelo black power de um apoiador que estava presente no momento seria um “criadouro de baratas”. Bolsonaro também associou o penteado a piolhos.
A decisão foi tomada de forma unânime entre os desembargadores. O relator do caso, Rogério Favreto, afirmou em seu voto que as falas de Bolsonaro não podem ser consideradas simples piadas ou liberdade de expressão, mas, sim, “racismo recreativo”, forma de discriminação mascarada de humor.
Além da indenização financeira, o ex-presidente foi obrigado a remover o vídeo com as declarações que estava publicado em suas redes sociais.
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Ele também terá que se retratar publicamente com a comunidade negra por meio da imprensa e de plataformas digitais. O governo federal também foi condenado a pagar R$ 1 milhão em razão dos danos coletivos.
A ação civil pública foi movida ainda em 2021 por um coletivo de 54 defensores e procuradores, recebendo apoio do Ministério Público. Inicialmente, a Justiça Federal havia rejeitado o pedido, alegando que as declarações, embora inadequadas, não impactavam toda a comunidade negra.
No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão, fazendo com que o caso chegasse ao TRF-4, que reverteu a decisão.
Favreto também destacou que o episódio reforçou estigmas de inferioridade, atingindo a dignidade da população negra:
“A ofensa racial encoberta por uma suposta piada ou brincadeira que liga o cabelo black power a insetos repugnantes e sujeira atinge a honra e a dignidade das pessoas negras, reforçando o estigma de inferioridade dessa população”, escreveu.
Durante o processo, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro alegou que as falas não configuravam racismo, já que a pessoa alvo dos comentários declarou não se sentir ofendida e continua, inclusive, apoiando Bolsonaro.
Para o Ministério Público e os autores da ação, no entanto, o fato de o apoiador não se considerar ofendido não elimina o caráter discriminatório das falas, que desqualificaram um símbolo de resistência do movimento negro e tiveram impacto coletivo.
Com informações da CNN Brasil.