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Publicado em 18/09/2025, às 13h37 Reprodução/Assessoria Giovana Gurgel
Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizam a Operação Abastecimento Seguro.
A ação acontece em todos os estados do Brasil e busca identificar irregularidades em bombas de combustíveis, protegendo os consumidores e garantindo concorrência justa no setor. Estabelecimentos flagrados em fraude poderão pagar multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Além das bombas de combustíveis, a fiscalização também se estende a dispensers de gás natural veicular (GNV), extintores de incêndio e à oferta do ARLA 32, produto usado para reduzir a emissão de poluentes.
A operação conta com apoio de forças policiais e de órgãos de defesa do consumidor para dar segurança às equipes e apurar possíveis infrações penais.
Os resultados da operação serão apresentados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), fortalecendo a transparência e a efetividade da vigilância no setor.
Dois meses antes do início da ação, o Inmetro ofereceu, dentro do Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac-IQ), um curso de atualização voltado para o combate a fraudes eletrônicas em bombas de combustíveis. Técnicos de todo o país receberam treinamento sobre métodos modernos de inspeção e fiscalização.
O Pronac-IQ, criado pela Portaria Inmetro nº 182/2023, prepara profissionais para atuar no controle metrológico legal de instrumentos de medição e na fiscalização de objetos regulamentados. O programa integra a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e fortalece a atuação dos órgãos delegados em todo o Brasil.
Segundo o Inmetro, esse processo de capacitação foi decisivo para o planejamento da Operação Abastecimento Seguro, que integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado.
A operação acontece simultaneamente em todos os estados, com participação dos 24 órgãos delegados da RBMLQ-I, incluindo o IPEM/RN, além das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goiás. A coordenação é nacional e envolve o trabalho conjunto de diferentes esferas de fiscalização.
No Rio Grande do Norte, o IPEM atua como órgão delegado do Inmetro e como autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). A ação local também está integrada ao esforço nacional de proteção ao consumidor.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades podem denunciar. No Inmetro, o contato é pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou pelo site oficial.
No RN, denúncias podem ser encaminhadas ao e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou ao WhatsApp (84) 99802-0364.