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Durante o mês de julho, período de férias escolares, o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) intensificaram a fiscalização de produtos e serviços que impactam diretamente a segurança do consumidor.
A “Operação Especial Férias Seguras” percorreu estabelecimentos de todo o país e inspecionou mais de 47 mil itens. No Rio Grande do Norte, 4.935 produtos foram verificados e 145 apresentaram algum tipo de irregularidade.
A ação teve como foco a avaliação de itens como capacetes, pneus de motocicletas, colchões, grelhas elétricas e equipamentos ligados à instalação de cilindros de gás natural veicular (GNV). Também foram verificadas balanças em restaurantes e padarias, além de instrumentos de medição como medidores de velocidade e bombas de combustíveis.
As falhas identificadas incluem vazamentos em bombas de combustíveis e erros em balanças, que comprometem a precisão da pesagem e, consequentemente, os direitos do consumidor.
Entre os problemas mais graves no RN, 5,5% das balanças analisadas estavam em desacordo com as normas, algumas sem o indicativo da tara, essencial para o cálculo correto do peso em alimentos vendidos para consumo imediato.
Estabelecimentos foram notificados e fiscalização será mantida
No total, 95 estabelecimentos comerciais foram notificados em todo o país. O diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, explica que as ações ocorrem durante o ano inteiro, mas ganham força em períodos estratégicos. “A operação reforça o compromisso com a segurança do consumidor.
Intensificamos as fiscalizações neste período para garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade e não representem riscos à saúde ou integridade física”, afirmou.
O diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, também destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos. “Fiscalizar é mais do que uma obrigação legal. É um dever com a segurança do cidadão. Muitas vezes os riscos estão em detalhes que o consumidor não percebe, e nosso trabalho é justamente evitar que isso gere prejuízos ou acidentes.”
A operação é parte de uma estratégia nacional que busca padronizar ações de metrologia legal e de qualidade industrial, garantindo a confiança do consumidor nos produtos e serviços disponibilizados no mercado.
Canais de denúncia estão disponíveis para a população
Caso o consumidor identifique irregularidades ou sofra algum tipo de acidente de consumo, ele pode registrar a ocorrência no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no portal de serviços do instituto.
Denúncias também podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Inmetro, por meio do site oficial ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (ligação por telefone fixo, das 8h às 16h30). No RN, o contato com a ouvidoria do IPEM pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.
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