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Publicado em 20/08/2025, às 15h06 Imagem: Ricardo Oliveira/AFP Giovana Gurgel
Uma auditoria preliminar do TCU revelou que 49 mil pessoas recebem seguro-defeso em 43 municípios do Maranhão e do Pará onde não há qualquer produção de peixe ou cultivo aquático registrado.
O benefício, pago pelo INSS, é destinado exclusivamente a pescadores que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução das espécies.
Só em 2024, 25 mil desses supostos pescadores embolsaram o seguro nas cidades investigadas. No ano passado, o gasto total do INSS com o benefício chegou a R$ 5,9 bilhões. Segundo o TCU, em algumas localidades a quantidade de pescadores cadastrados supera em muito a capacidade de produção.
Em Mocajuba (PA), por exemplo, 96% dos adultos receberam o seguro em 2023, mas a produção de peixe não passou de 25 toneladas, o que equivaleria a apenas 1,7 kg por pescador.
O levantamento mostrou que em 107 municípios dos dois estados a produção anual é inferior a dez quilos de peixe por beneficiário.
Ao todo, 319,8 mil pessoas estão cadastradas nessas cidades, quase um terço dos registros no Maranhão e no Pará, que lideram o ranking nacional de pescadores. Em dez municípios, mais da metade da população adulta recebeu o benefício em 2023.
O TCU ressalta que os dados ainda precisam de verificação individual, mas já indicam possíveis fraudes e inconsistências graves. “Índices muito baixos podem sinalizar distorções, como o recebimento do benefício por indivíduos que não exercem efetivamente a pesca”, aponta o documento.
O Ministério da Pesca reconhece as distorções e informou que, em parceria com a CGU, realiza um pente-fino nos cadastros. O governo também anunciou mudanças nas regras de concessão e pretende transferir a fiscalização para o Ministério do Trabalho.
Grande parte dos registros é feita por colônias e federações de pesca, algumas delas investigadas por suspeita de fraudes. O Ministério da Pesca afirma que busca reforçar o sistema de licenciamento para garantir que apenas pescadores de fato recebam o seguro.