Cidades
Publicado em 04/08/2025, às 14h15 BNews Natal
A Comissão Especial de Inquérito que apura a atuação dos planos de saúde em Natal marcou para quarta (6), às 14h30, uma nova reunião no plenário da Câmara Municipal. Foram novamente convocadas as operadoras Unimed, Hapvida e Humanas, que devem prestar esclarecimentos sobre denúncias de negativas de atendimento e cobertura a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A primeira convocação, realizada no final do semestre passado, não foi atendida pelas operadoras, gerando forte repercussão entre os parlamentares, entidades e famílias afetadas. A ausência foi considerada desrespeitosa com a Comissão e, principalmente, com as famílias que enfrentam dificuldades para garantir o tratamento de seus filhos.
O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da CEI e também da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, reforça a importância da presença dos planos de saúde nesta nova rodada de trabalhos.
“Este é um momento de transparência. Os planos de saúde precisam se posicionar diante de denúncias graves, que envolvem não apenas a negativa de terapias essenciais, mas também o descredenciamento de clínicas e a demora nas autorizações. A Câmara está do lado das famílias e vai até o fim nessa apuração”, afirmou o parlamentar.
Além das negativas de cobertura, a CEI investiga também atrasos na liberação de terapias multidisciplinares, descredenciamentos de clínicas especializadas e falta de clareza nos contratos e reajustes. A Comissão já recebeu dezenas de denúncias de pais e responsáveis, que estão sendo analisadas e incluídas no relatório final. O documento poderá recomendar medidas administrativas e judiciais contra operadoras que adotem práticas abusivas e violem os direitos dos consumidores.
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
Sinais de alerta no neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, sendo o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. A prevalência é maior no sexo masculino.
A identificação de atrasos no desenvolvimento, o diagnóstico oportuno de TEA e encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível, pode levar a melhores resultados a longo prazo, considerando a neuroplasticidade cerebral.
Ressalta-se que o tratamento oportuno com estimulação precoce deve ser preconizado em qualquer caso de suspeita de TEA ou desenvolvimento atípico da criança, independentemente de confirmação diagnóstica.
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