Cidades
Publicado em 29/09/2025, às 14h20 Foto: Francisco de Assis Giovana Gurgel
A Câmara Municipal de Natal debateu nesta sexta-feira, 26, uma proposta que pode mudar a paisagem do Centro Histórico da capital. Em audiência pública de iniciativa do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), foi discutida a utilização de leilões públicos para dar função social a imóveis abandonados, com foco especial no bairro da Ribeira.
O encontro reuniu vereadores, representantes da Prefeitura e membros da sociedade civil em torno de um objetivo comum: reverter o abandono de prédios históricos em soluções que tragam vida e desenvolvimento para a cidade.
Para o autor da proposta, a desapropriação seguida de hasta pública é uma forma prática de evitar que imóveis continuem sem utilidade.
“A prefeitura faz a desapropriação, mas ao mesmo tempo realiza um leilão. Quem arrematar precisa dar uso social ao imóvel, como moradia ou comércio, sem deixá-lo ocioso”, afirmou Fúlvio Saulo, lembrando ainda a necessidade de respeitar as normas de preservação cultural.
O debate contou com a participação do secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, que destacou que o Plano Diretor de Natal, revisado em 2022, já prevê instrumentos para estimular o uso social de imóveis, como o IPTU progressivo.
“O leilão é um instrumento moderno, mas precisa ser amplamente debatido para alcançar o efeito desejado”, avaliou.
A Secretaria de Habitação também se manifestou. Para a chefe de Gestão de Programas, Márcia Caldas, a proposta abre caminhos para enfrentar a ociosidade de imóveis.
“É uma forma de garantir ocupação adequada e direcionada para habitação e pequenos negócios”, afirmou.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentou avaliação positiva. A arquiteta Dinara Regina, acompanhada pelos técnicos Suerda Farias e Luiz Augusto, disse que a medida pode estimular investimentos privados.
“A ideia é que, por meio de leilões, surjam interessados em revitalizar imóveis e, consequentemente, o bairro”, declarou.
Além dos gestores públicos, representantes da população também marcaram presença. A Associação de Moradores da Ribeira destacou a importância de ampliar o debate.
“Para nós é uma honra ter todas essas pessoas participando e discutindo a revitalização do nosso Centro Histórico. Nosso objetivo é ajudar a encontrar soluções para esse local tão importante para a cidade”, afirmou uma das lideranças comunitárias.
O vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos) também acompanhou a audiência e reforçou o apoio à discussão.
Para Fúlvio Saulo, a hasta pública pode trazer resultados práticos para Natal.
“A proposta permite dar destino aos prédios ociosos, fazendo com que eles gerem vida, movimento e desenvolvimento na cidade”, concluiu.