Política
Ministros do STF decidirão se há provas suficientes para tornar sete acusados réus em ação penal por tentativa de golpe
De acordo com a decisão, das 7.323 emendas analisadas, 6.040 estão regularizadas. A decisão é do ministro Flávio Dino, do STF
Cidades
O partido alegava que a estrutura viola direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O muro foi construído em 2023
Collor, condenado a 8 anos e 10 meses, busca anular a condenação, mas enfrenta resistência no STF
Fernando Collor de Mello foi preso no Aeroporto Zumbi dos Palmares e agora cumpre pena em regime fechado no Presídio Baldomero Cavalcanti
A defesa de Collor solicita prisão domiciliar devido a comorbidades graves, enquanto o STF avalia as condições de saúde do ex-mandatário
Débora foi acusada de deterioração de patrimônio tombado e outros crimes graves relacionados aos ataques de 8 de janeiro
Com a decisão, Collor deve iniciar o cumprimento da pena, mas ainda pode apresentar novos recursos limitados
Após intimação do STF, ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta piora clínica e segue em tratamento intensivo sem previsão de alta
Lula já havia participado do funeral de João Paulo II em 2005 e se prepara para a despedida do quarto papa em seu mandato
Advogado Paulo Faria argumenta que Moraes precisa cuidar da saúde mental e compromete a imparcialidade da justiça
Polícia
Bolsonaro deve permanecer internado por mais uma semana, seguindo tratamento em Brasília para estar próximo da família; confira
Matheus Faustino considera a decisão uma vitória para a população e a transparência na saúde pública de Natal
Com a suspensão, o STF pretende tratar a pejotização com repercussão geral, afetando tribunais em todo o país
Julgamento destaca a legalidade das provas e a forma como o processo foi conduzido, gerando críticas das defesas
A defesa alegou risco elevado de morte e problemas de saúde do deputado para justificar a prisão domiciliar
A proposta de anistia é vista como uma forma de proteger golpistas e ex-integrantes do governo Bolsonaro, segundo o Planalto
A proposta revoga a antiga Loteria do Estado e se baseia em decisões do STF que permitem estados explorarem serviços lotéricos
A cabeleireira é acusada de envolvimento nos atos de 8 de janeiro e de pichar a estátua da Justiça, com pena proposta de 14 anos
A lei obriga que os planos de saúde realizem a cobertura de tratamentos e exames não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
O julgamento segue até sexta-feira (11/4) e todos os ministros do STF poderão votar nas ações penais em andamento
Levantamento revela que 24 dos 36 juízes auxiliares do STF receberam salários acima do teto de R$ 46.366 em fevereiro de 2023
Pesquisa revela que 52% dos entrevistados acreditam que Jair Bolsonaro deve ser preso após decisão do STF sobre tentativa de golpe.
Desde 2024, ele está restringido de utilizar as redes sociais
Duhaime expressou também sua preocupação com a ausência de ações voltadas para a preservação da memória de certos locais relacionados a abusos
Levantamento mostra que 56% acreditam que responsáveis devem continuar presos
Supremo Tribunal Federal (STF) julga mais 17 réus do caso nesta semana.
Jair Bolsonaro se junta a autoridades em ato na Avenida Paulista, pedindo anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
Vereadora Liana Cirne protocolou pedido de prisão, mas Moraes afirma que ela não tem legitimidade para tal solicitação.
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