Vereadores discutem 12 projetos e destacam o Casa-Escola

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (19) para analisar e dividir entre os vereadores algumas propostas importantes. No total, eles discutiram 12 projetos de lei e repassaram outras 75 matérias para os membros do grupo.

Um dos principais destaques da reunião foi o projeto do programa Casa-Escola, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que está no Projeto de Lei nº 115/2025. A ideia é obrigar os pais ou responsáveis de alunos do ensino fundamental das escolas municipais a irem até a escola para receber os boletins e acompanhar o desempenho dos filhos.

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Segundo o vereador, muitos pais acabam se afastando da vida escolar dos filhos por causa da correria do dia a dia. “O objetivo do projeto é reforçar essa ligação entre a família e a escola, que é muito importante para o bom desempenho dos estudantes”, explicou Kleber Fernandes.

Outro projeto que teve destaque foi o da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), o Projeto de Lei nº 145/2025, que fala sobre o uso de soluções sustentáveis para lidar com as águas das chuvas e evitar enchentes e alagamentos em Natal. A Comissão aprovou o projeto com uma emenda.

O presidente da Comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), disse que a reunião foi bastante produtiva. Segundo ele, todos os projetos foram analisados e aprovados, o que ajuda a acelerar o andamento dos trabalhos na Câmara.

Ele também contou que entre as 75 matérias distribuídas está a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Natal, que vai ser relatada pelo vereador Kleber Fernandes.