Venezuela ignora cobrança do Brasil por dívida bilionária com obras do BNDES

O governo da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, tem desconsiderado as tentativas do Brasil de negociar o ressarcimento de uma dívida bilionária referente ao financiamento de obras e serviços realizados por empresas brasileiras em território venezuelano. Segundo documento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, obtidos pela Folha de S. Paulo, a dívida já soma US$ 1,74 bilhão (cerca de R$ 10 bilhões), incluindo valores indenizados pela União aos bancos financiadores e juros por atraso. 

A resposta oficial foi enviada ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia solicitado informações sobre a dívida. O texto diz que “a negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano” e que o Brasil tem buscado cobrança, tanto por meio diplomático quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia da Venezuela. 

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O governo brasileiro também informou que os atrasos no pagamento foram reportados a instituições multilaterais, como o Clube de Paris, que reúne grandes credores globais, incluindo França, Alemanha e Estados Unidos. A expectativa é que novas parcelas, totalizando US$ 16 milhões (aproximadamente R$ 90 milhões), sejam indenizadas até junho, caso o governo de Maduro não efetue o pagamento. 

Origem da dívida e tentativas de negociação

O montante corresponde a financiamentos concedidos pelo BNDES para empresas brasileiras realizarem obras de infraestrutura na Venezuela, como o metrô de Caracas. No modelo de financiamento, o país estrangeiro era responsável pelo pagamento, e, em caso de calote, o banco brasileiro recebia cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda.

O governo Lula chegou a reabrir a mesa de negociações em 2023, após a visita de Maduro a Brasília. No entanto, as conversas não avançaram. O esfriamento das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, que se intensificou com o veto brasileiro à entrada da Venezuela como parceira do BRICS, complicou ainda mais a situação.

Apesar do histórico de proximidade entre os governos petistas e o chavismo, o impasse permanece. Em declarações anteriores, Lula atribuiu o não pagamento da dívida à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria cortado relações com Caracas, dificultando a cobrança. Em fevereiro de 2023, o presidente brasileiro afirmou que, em seu governo, os países devedores “vão pagar”, classificando Venezuela e Cuba como “países amigos do Brasil”.

Pressão da oposição

O financiamento de obras em países como Venezuela e Cuba tem sido alvo recorrente de críticas por parte da oposição, que contesta o uso de recursos do BNDES em projetos internacionais enquanto, segundo eles, o mercado interno carece de investimentos. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) tem cobrado explicações do governo federal e exigido ações concretas para assegurar o ressarcimento dos valores.

Diante do impasse diplomático e da ausência de respostas por parte de Caracas, o governo brasileiro segue sem perspectiva de recuperar os recursos devidos.