Política
Secretário de Infraestrutura do RN acredita que defesa será suficiente para reverter a suspensão da licitação do hospital. - DivulgaçãoPublicado em 27/06/2025, às 09h04 Dani Oliveira
O Governo do Rio Grande do Norte já se mobiliza para apresentar uma defesa ao Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de manter válida a licitação para a construção do Hospital Metropolitano, prevista para acontecer em Emaús, Parnamirim, na Grande Natal.
Decisão suspensa
A licitação foi suspensa por decisão cautelar da Corte, que apontou indícios de irregularidades no processo e deu prazo de 15 dias para que o Estado e a empresa vencedora se manifestem.
O prazo só começará a contar após a notificação oficial, que até a tarde desta quinta-feira (26) ainda não havia sido feita.Apesar da paralisação do processo, o Governo afirma que não houve qualquer irregularidade e mantém a previsão de início das obras para o mês de julho.
A construção do hospital é considerada uma das obras prioritárias da gestão estadual dentro do Novo PAC e representa um investimento de R$ 200,7 milhões em recursos federais.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, a expectativa é de que a defesa seja suficiente para reverter a suspensão.
A princípio, acreditamos que teremos aí uma solução breve para todo esse imbróglio. É importante frisar que rechaçamos qualquer possibilidade de fraude, essa palavra sequer é mencionada pelo TCU”, afirmou.
A Corte identificou possíveis irregularidades nas fases de habilitação técnica e documental das empresas concorrentes, o que teria causado a rejeição de propostas mais vantajosas.
Entre os principais pontos questionados estão a inabilitação da empresa mais bem colocada, que teve apenas duas horas para reapresentar documentos considerados ilegíveis, e a desclassificação da segunda colocada por apresentar atestados de instalação de elevadores com cinco paradas — enquanto o edital exigia seis — sem que houvesse, segundo o TCU, justificativa técnica robusta para a exigência.
O que o Tribunal de Contas apontou
O TCU apontou que esse “formalismo excessivo” pode ter resultado em prejuízo de R$ 3,29 milhões aos cofres públicos, por ter eliminado uma proposta mais econômica. A Corte também pediu explicações sobre a proibição de subcontratação de serviços técnicos, como a instalação dos elevadores, e sobre a designação do agente de contratação do processo.
Não houve qualquer favorecimento, até pelo que eu expliquei, todo o procedimento foi revestido de toda licitude, toda lisura, transparência, inclusive nenhum ato ficou omisso, obscuro”, disse. “É só pegar o próprio procedimento licitatório dentro do PNCP e se verifica que todos os atos foram públicos e transparentes. Então não existe qualquer favorecimento, em hipótese alguma", diz Gustavo Coelho assegurando que o processo foi conduzido com lisura e transparência.
Governo se diz preparado para determinação do TCU
Segundo o secretário, o Governo está pronto para atender à determinação do TCU. “A cautela determina 15 dias para que a gente possa prestar os esclarecimentos, prestaremos, claro, todos os esclarecimentos, até porque é interesse do Estado demonstrar o seu comportamento inarredável com a lisura, com a licitude dos seus atos”, declarou.
O Governo sustenta que os critérios técnicos adotados foram definidos por uma comissão interna com base em fundamentos legais e técnicos. “A escolha da parcela de maior relevância é feita por uma comissão nossa aqui, isso é submetido, a gente discute bastante sobre isso e a lei estabelece alguns critérios, dentre eles, os que estão na curva ABC, isto é, os que têm peso no quesito custo, mas também na questão técnica”, explicou Gustavo Coelho.
O Hospital Metropolitano será uma das maiores unidades hospitalares do Estado, com 350 leitos, sendo 40 de UTI, 14 salas de cirurgia, centro de diagnóstico por imagem, estrutura tecnológica de ponta, heliponto e sistemas de sustentabilidade. A previsão é que a obra seja concluída em dois anos, com funcionamento a partir de 2027.
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