Política
Projeto do Hospital Metropolitano do estado - Carmem Félix/GovRNPublicado em 24/06/2025, às 18h32 - Atualizado às 19h04 Redação
Nesta terça-feira (24), foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) uma licitação no valor de R$ 200 milhões de reais do governo do Rio Grande do Norte, comandado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A medida de suspender aconteceu após indícios de fraude e um possível favorecimento à Construtora Ramalho Moreira que concorria para a construção do Hospital Metropolitano do estado.
De acordo com a denúncia recebida pela Corte de Contas, construtora vencedora, que já mantém contratos com a gestão atual, ficou em quarto lugar na disputa, mesmo não apresentando a melhor proposta.
As três primeiras colocadas, com preços inferiores, foram desclassificadas. A área técnica do TCU apontou que a eliminação dessas empresas se deu por meio de justificativas consideradas frágeis, o que caracterizaria certo direcionamento do certame.
“Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, destacou o TCU.
Nota do Governo do RN
Em nota divulgada para a imprensa local, o Governo do RN negou a existência de irregularidades na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano do estado. Apontou, também, que a suspensão é "temporária".
Segundo informações do governo, todo o processo foi realizado "com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência". Em relação às empresas candidatas, o consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon foi a quarta colocada dentro do processo, sendo escolhida após as outras serem desqualificadas.
De acordo com o estado, o que motivou a desqualificação das empresas anteriores foi:
A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida.
A segunda empresa não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa.
A terceira empresa também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido.
A gestão ressaltou que as eliminações foram "fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo".
O que diz o TCU
Com base nos elementos apresentados, o tribunal determinou a suspensão imediata do contrato, impedindo novos acertos ou repasses do governo estadual em favor da construtora até que o caso fosse julgado.
O TCU fixou prazo de 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte apresente esclarecimentos e documentos que embasaram o processo licitatório.
Com informações da Veja.
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