STF conclui interrogatórios do núcleo central; confira os próximos passos

Os interrogatórios dos réus que compõem o chamado “núcleo crucial” do processo que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no Brasil foram finalizados nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os depoimentos começaram às 9h e foram finalizados às 19h. Ao todo, seis pessoas foram ouvidas:

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• O ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier;
• O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
• O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno;
• O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro;
• O ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira;
• e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Outros dois réus também foram ouvidos na segunda-feira (9): o deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem - e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

No fim da sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, revogou a medida de cautelar proibição de contato entre os réus, que foi imposta em janeiro de 2024.

Próximos passos

Após a conclusão conclusão das fases de escuta das testemunhas e dos réu, a acusação e as defesas têm cinco dias para apresentar requerimentos e outros pedidos específicos sobre o caso, chamados de diligências complementares.

Agora, as partes serão novamente intimadas a apresentar as alegações finais por escrito. O prazo para cada uma delas é de 15 dias, com início pela acusação.

Na sequência, depois dos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), inicia-se o prazo para a apresentação da defesa do tenente-coronel Mauro Cid. Por ser delator no processo, ele tem o direito de apresentar as alegações primeiro. O prazo para os outros sete réus só começa a contar após a entrega da defesa do delator.

Moraes também pode determinar a produção de novas provas, caso as considere indispensáveis para o julgamento. Com isso, é determinado o fim da fase de instrução, e o magistrado deve preparar seu relatório final e seu voto sobre o caso. Não há um prazo específico para isso.

Quando a decisão estiver pronta, o processo vai para julgamento na Primeira Turma do Supremo, composta, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Eles irão votar para condenar ou absolver Bolsonaro e os outros réus apenas após uma data ser marcada por Zanin, que preside a Primeira Turma.