Política
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, em conversas reservadas, uma estratégia para reduzir a pressão dos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, manter a condenação de Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos no golpe de Estado. A proposta em debate é chamada internamente de “recuo possível”.
Na prática, a alternativa prevê que o Supremo mantenha as condenações, mas não se movimente para derrubar uma eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional. A medida seria uma forma de conciliar a preservação da autoridade da Corte com a necessidade de evitar novas sanções internacionais.
Embora o “recuo possível” não altere o julgamento de Bolsonaro, representaria mudança significativa, pois permitiria que o Congresso aprovasse anistias mesmo diante de possíveis questionamentos judicializados por governistas.
Uma das preocupações de magistrados é se a medida seria suficiente para conter a pressão dos EUA, considerando que Bolsonaro ainda seria condenado. Por outro lado, a possibilidade de tornar o ex-presidente elegível para as eleições de 2026, como desejaria Donald Trump, não é sequer considerada pelos integrantes do STF.
No Congresso, a oposição mantém pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que dois projetos sejam pautados. O primeiro trata do fim do foro privilegiado, retirando do STF a competência para julgar deputados e senadores.
A segunda pauta envolve um projeto que anistia réus e condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Parlamentares com processos no STF afirmam temer retaliação caso contrariem a posição de ministros, o que torna a votação delicada.
A medida em estudo pelo STF surge em meio a um cenário político delicado, no qual a Corte busca equilibrar autonomia judicial e relações internacionais. A ideia é reduzir tensões externas sem abrir mão da autoridade do tribunal sobre julgamentos de alto impacto.
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