Política
O relator Fúlvio Saulo apresenta relatório preliminar e define próximos passos do processo contra a vereadora Brisa Bracchi. - Reprodução
O processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara de Natal teve prosseguimento após o relator, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), apresentar seu relatório preliminar. A decisão veio após a análise da defesa inicial da petista, apresentada na semana passada.
Segundo Fúlvio, essa fase do processo é sobre questões preliminares, e não o mérito do caso. Ele explicou que, como os requisitos processuais foram cumpridos, ele decidiu prosseguir com a tramitação normal.
O vereador afirmou que a próxima etapa será a fase instrutória, onde serão coletadas as provas, ouvidas as testemunhas e o mérito da denúncia será debatido.
“Nós não entendemos pertinente as colocações [da defesa] e nós pedimos o seguimento do processo. Então, agora sim, é que realmente vai ter, caso queiram, a possibilidade de acusação ou defesa apresentar testemunha”, afirmou o relator Fúlvio Saulo.
Ainda segundo o vereador, a próxima reunião para definir as etapas do processo será agendada pela vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade), que preside a comissão. O vereador Daniel Valença (PT) também integra o grupo que analisa a possível cassação de Brisa Bracchi.
O vereador Matheus Faustino (União Brasil) protocolou o pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). Ele a acusa de usar indevidamente recursos públicos para financiar um evento em 9 de agosto, na Casa Vermelha. Para o denunciante, a ação é um desvio de finalidade e uma falta de decoro parlamentar.
A comissão é encarregada de receber as alegações, analisar as provas e, se necessário, ouvir depoimentos de testemunhas. O processo interno foi estruturado para garantir o contraditório e a ampla defesa, assegurando a transparência e a legalidade.
Depois de concluída a fase de instrução, a comissão tem um prazo de 120 dias para elaborar o relatório final. Esse documento será, então, submetido ao plenário, onde os 29 vereadores da Casa votarão. Se irregularidades forem comprovadas, o caso poderá ser encaminhado aos órgãos de controle.
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