Política
O Dia da Amizade Brasil-Israel foi proposto em 2013 - Foto: REUTERS/Adriano MachadoPublicado em 24/06/2025, às 13h31 Redação
Em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 29 de maio, com prazo de 15 dias úteis para a assinatura presidencial, que terminou na última sexta-feira (20).
Sem qualquer posicionamento oficial do Palácio do Planalto dentro do prazo, o projeto segue agora para promulgação automática pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu. O procedimento está previsto na Constituição Federal e é conhecido como sanção tácita, quando o silêncio do presidente da República implica aprovação do texto.
Nesta segunda-feira (23), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, enviou um ofício ao Congresso Nacional, formalizando o encaminhamento da lei para promulgação.
A ausência de manifestação de Lula ocorre num momento de forte desgaste diplomático entre o Brasil e Israel. Recentemente, o governo brasileiro divulgou notas condenando ofensivas militares israelenses contra o Irã, classificando os ataques como violações à soberania e ao direito internacional.
No último dia 13 de junho, o Itamaraty afirmou que os ataques de Israel ao território iraniano “ameaçam mergulhar toda a região em um conflito de ampla dimensão”. No domingo (22), o governo brasileiro reforçou sua posição ao expressar “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio, condenando também os bombardeios dos Estados Unidos ao Irã.
O projeto de lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel foi apresentado originalmente em 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT). O texto estabelece o dia 12 de abril como data oficial para a celebração das relações entre os dois países, com o objetivo de fortalecer os laços culturais, sociais e econômicos.
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