Política
Para ter direito aos recursos, será necessário comprovar perdas na produção e residir em municípios que decretaram estado de calamidade - Reprodução/Internet
por José Nilton Jr.
Publicado em 05/09/2025, às 15h56
Nesta sexta-feira (5), o presidente Lula (PT) anunciou uma Medida Provisória (MP) que visa à reestruturação de dívidas do setor rural. O plano prevê a disponibilização de R$ 12 bilhões de reais em recursos voltados ao auxílio de até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores.
A medida irá dar prioridade para os produtores que tiveram prejuízos com secas e enchentes nos últimos anos. A proposta pretende ofertar condições favoráveis para que esses produtores consigam regularizar as suas finanças e garantir a continuidade da produção de alimentos.
De acordo com o presidente Lula, a medida poderá ser solicitada por quem registrou perdas em duas colheitas nos últimos cinco anos.
“Nos anos recentes, a ocorrência de secas severas e fortes chuvas trouxe grandes prejuízos aos nossos agricultores, resultando em dívidas e dificultando o acesso a crédito para a preparação da próxima colheita. Por isso, decidi oferecer mais uma garantia para o setor”, disse Lula.
Segundo o governo, a reestruturação de dívidas pode beneficiar até 96% dos pequenos e médios produtores atualmente inadimplentes ou com débitos adiados.
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Para ter direito aos recursos, será necessário comprovar perdas na produção e residir em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nos últimos cinco anos.
O prazo para pagamento será de até nove anos, com carência de 12 meses. A MP alcança desde agricultores familiares até médios e grandes produtores.
Os recursos virão do Tesouro Nacional e serão repassados para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com apoio do BNDES na implementação. O risco de crédito, no entanto, ficará sob responsabilidade das próprias instituições financeiras.
Os limites de financiamento vão de R$ 250 mil para agricultores enquadrados no Pronaf, a R$ 1,5 milhão no Pronamp e até R$ 3 milhões para os demais produtores.
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