Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus enfrentam acusações graves; descubra os detalhes do processo judicial. - Divulgação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) o julgamento que pode marcar um dos momentos mais decisivos da história recente do país.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do seu governo respondem por tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O que diz a acusação da PGR
De acordo com a PGR, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na visão da Procuradoria, ele seria também o principal beneficiado caso o plano tivesse êxito.
Além da acusação de tentativa de golpe, o ex-presidente responde por mais quatro crimes no processo. As penas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão.
Quem mais está no banco dos réus
O núcleo da ação reúne nomes considerados centrais no suposto esquema golpista. Entre eles estão:
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, delator no processo);
• Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI).
Ao todo, oito pessoas são julgadas nesta fase.
Calendário das sessões no STF
O julgamento será dividido em várias etapas, com previsão de término no dia 12 de setembro. Confira o cronograma:
• 2 de setembro (terça) – 9h às 12h e 14h às 19h
• 3 de setembro (quarta) – 9h às 12h
• 9 de setembro (terça) – 9h às 12h e 14h às 19h
• 10 de setembro (quarta) – 9h às 12h
• 12 de setembro (sexta) – 9h às 12h e 14h às 19h
Como será a sessão desta terça-feira (2):
O rito segue o regimento interno do STF. Veja os principais passos:
1. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, abre os trabalhos.
2. O relator, Alexandre de Moraes, apresenta um resumo do processo e das provas.
3. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a posição da PGR, que já pediu a condenação do grupo.
4. As defesas dos réus apresentam seus argumentos. A primeira fala será da defesa de Mauro Cid, que firmou delação premiada.
5. As demais defesas seguem em ordem alfabética.
A expectativa é que até quatro advogados falem nesta terça, com a sessão se estendendo até 19h.
O que acontece depois das falas
Encerradas as sustentações, os ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — começam a votar.
A decisão será por maioria simples (três votos). O grupo pode absolver os réus ou condená-los, fixando as penas de acordo com o nível de participação.
Em caso de condenação, ainda cabem recursos dentro do próprio STF.
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