Deputados que ocuparam a Mesa podem ser suspensos; conheça os nomes

Cinco parlamentares estão sob risco de suspensão do mandato por até seis meses após a ocupação da mesa diretora da Câmara dos Deputados, ocorrida nesta semana, durante uma tentativa de obstrução dos trabalhos do plenário. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião. As punições serão avaliadas pelo Conselho de Ética, que agora assume oficialmente a análise do episódio.

• Os deputados que podem ser punidos com suspensão são:
  Marcos Pollon (PL-MS)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Júlia Zanatta (PL-SC)
• Zé Trovão (PL-SC) e
• Camila Jara (PT-MS).

O caso da petista, no entanto, será analisado separadamente, pois envolve uma acusação de agressão feita pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante o tumulto, mas ela nega a acusação.

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Outros parlamentares envolvidos na confusão devem receber apenas advertências formais.

Próximos passos

A decisão de encaminhar as representações para o Conselho de Ética foi tomada nesta sexta-feira (8), após a Secretaria-Geral da Mesa enviar os documentos à Corregedoria da Câmara, comandada por Diego Coronel (PSD-BA). O corregedor vai se reunir com Motta na próxima segunda-feira (11) para alinhar os próximos passos antes de enviar os casos ao colegiado responsável pelas eventuais punições.

O Conselho de Ética, composto por 21 membros, terá a missão de analisar os casos e definir os encaminhamentos. As relatorias serão sorteadas a partir de uma lista tríplice, respeitando critérios como não pertencer ao mesmo partido ou estado do deputado investigado.

No atual cenário político, o Centrão detém maioria no Conselho: MDB, União, PP, PSD, Republicanos e Podemos somam 11 das 21 cadeiras. O colegiado é presidido por Fábio Schiochet (União-SC). Individualmente, o PL é o partido com mais membros no conselho, com quatro representantes, seguido da federação PT-PCdoB-PV, com três parlamentares.

Causa

Na terça-feira (5), um dia após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, parlamentares que o apoiam e representam a oposição ocuparam as mesas de direção que ficam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O ato é realizado como uma forma de protestar contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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