Política
Congresso Nacional - Reprodução/InternetPublicado em 29/05/2025, às 15h10 - Atualizado às 15h10 Redação
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar uma alternativa ao recente decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com o Executivo, a medida mira empresas e contribuintes de alta renda, visando reforçar o caixa e cumprir a meta fiscal. No entanto, a decisão provocou forte reação entre parlamentares.
Durante sessão na última quarta-feira (28), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), afirmou haver uma insatisfação generalizada entre os deputados. Ele sugeriu que o governo evite medidas pontuais e busque soluções mais robustas.
A possibilidade de derrubada do decreto por meio de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) também foi levantada por lideranças do Legislativo. A crítica foi interpretada pelo cientista político Leonardo Barreto como um recado político. Segundo ele, embora o decreto não seja inconstitucional, o governo transformou um imposto regulatório em instrumento de arrecadação, o que exigiria debate no Congresso.
Repercusão:
Diante da tensão, uma reunião foi realizada na noite de quarta-feira (28), reunindo Alcolumbre, Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de lideranças do governo. Após o encontro, Haddad alertou para os impactos negativos que o país enfrentará caso o decreto seja revogado.
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O governo avalia sugestões apresentadas por entidades como a FEBRABAN e por lideranças parlamentares para tentar construir uma nova proposta que evite o desgaste político e preserve o equilíbrio fiscal.
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