AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro no STF entra em fase decisiva com voto de Cármen Lúcia

Nesta quinta-feira (11), por volta das 14h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de integrar o chamado Núcleo 1 da trama golpista. Nesta quinta, o julgamento foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode definir a maioria.

É esperado, tanto por parte da acusação quanto pela defesa, que a ministra mantenha a linha crítica já demonstrada quando o Supremo recebeu a denúncia, em março deste ano.

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Os réus são investigados por tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Placar parcial está em 2 a 1 pela condenação

Até o momento, Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro.

Já Luiz Fux se posicionou pela absolvição após uma longa manifestação de mais de dez horas. O resultado parcial está em 2 a 1 contra o ex-presidente.

Condenações já avançaram para dois réus

Independente do voto de Cármen Lúcia, já existe uma maioria para que seja executada a condenação de dois aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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O tenente-coronel Mauro Cid, que é ex-ajudante de ordens e delator, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022, foram considerados culpados por atentarem contra o Estado Democrático de Direito.

Por outro lado, Fux divergiu em relação a outros cinco ex-ministros e ex-auxiliares, votando pela absolvição de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Entretanto, Moraes e Dino entenderam que todos eles devem ser condenados.

Disputa também envolve competência do STF

Outro ponto de divergência foi levantado pelo ministro Fux, que defendeu a anulação de todo o processo por “incompetência absoluta” do STF, argumentando que nenhum dos réus possui foro privilegiado. Moraes e Dino, porém, reiteraram que a Primeira Turma é competente para conduzir o julgamento.

As sessões devem se estender até sexta-feira (12), quando os ministros deverão, além de decidir sobre a culpa ou inocência dos acusados, discutir as penas em caso de condenação.