Ministério Público investiga fraude em concurso público no interior do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quinta-feira (10), a operação Resposta Certa, com o objetivo de apurar um suposto esquema de fraude no concurso público da Câmara Municipal de João Câmara. 

A investigação tem como alvos um ex-dirigente da Câmara, candidatos aprovados com vínculos familiares e políticos com ele, além da empresa organizadora do certame, sediada em Pernambuco.

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A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPRN, relatando possíveis irregularidades nos resultados do concurso. De acordo com o órgão, foi identificado um “padrão atípico” nas aprovações, com a presença de diversos candidatos ligados por laços de parentesco ao então gestor da Câmara ou que ocupavam cargos comissionados tanto na Prefeitura quanto no próprio Legislativo municipal.

Aprovações suspeitas

Entre os aprovados, estão a filha e o genro do ex-dirigente investigado. Outros nomes relacionados à lista de aprovados também exerciam funções comissionadas na época da realização do certame.

O MPRN apura a prática dos crimes de fraude em concurso público, advocacia administrativa e falsidade ideológica. As principais suspeitas envolvem o possível acesso antecipado ao conteúdo das provas ou dos gabaritos por parte de alguns candidatos, além da eventual manipulação dos resultados, com a atribuição de notas falsas.

A investigação também aponta que o ex-dirigente prestou declaração inverídica durante o processo, ao negar possuir parentes entre os candidatos aprovados, o que pode configurar o crime de falsidade ideológica.

Com autorização da Justiça potiguar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar contra oito alvos. As diligências ocorreram nos endereços do ex-gestor e dos candidatos investigados, em João Câmara, e também na sede da empresa organizadora do concurso, localizada em Timbaúba (PE).

Apreensões 

Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e mídias digitais, que serão analisados para fortalecer as provas da investigação. A Justiça também autorizou a extração de dados desses dispositivos, mesmo que estejam protegidos por senha.

O processo tramita em segredo de Justiça. A operação contou com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar dos dois estados. Ao todo, participaram da ação sete promotores de Justiça do MPRN, um promotor do MPPE, 28 servidores do MPRN, quatro servidores do MPPE, além de 28 policiais militares potiguares e oito pernambucanos.