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Publicado em 16/05/2025, às 14h10 Redação
Pelo menos 13 postos de combustíveis foram autuados este ano pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). Motivo? A principal irregularidade encontrada está na diferença entre a quantidade de combustível que é indicada na bomba e o que de fato chega ao tanque do veículo. Somente nos últimos dois meses, as ações de fiscalização do órgão aumentaram 33%.
De acordo com o IPEM, as inspeções são realizadas em bombas de combustíveis, balanças, cronotacógrafos e taxímetros em Natal, região Metropolitana da capital e em Mossoró. Os valores das multas variam de R$ 100 a R$ 1.500.00,00.
Em março e abril, foram realizadas 4.107 verificações em bombas de combustíveis, balanças, cronotacógrafos, taxímetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial). Deste total, as equipes do IPEM constataram irregularidades em cerca de 13% das 826 balanças examinadas, em 6,5% dos 244 esfigmomanômetros aferidos e em 4% das 563 bombas de combustíveis testadas.
Vazão abaixo do permitido e mau estado de conservação nas bombas de combustíveis, além de erros de pesagem, em favor e contra ao consumidor nas balanças foram as principais falhas observadas. Nestes casos, quando a irregularidade encontrada pode trazer prejuízo ao consumidor ou ao comerciante, os instrumentos são retirados de uso até a realização de reparo.
Pão francês
Também foram fiscalizados 68 estabelecimentos que comercializam pão francês e alimento a peso. Em seis estabelecimentos foram encontradas irregularidades na venda do pão que, por lei, deve ser realizada apenas por quilo.
Produtos têxteis e isqueiros irregulares
O Setor de Qualidade, responsável pela fiscalização de diversos produtos com certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em março e abril, verificou 49.892 itens entre brinquedos, material escolar, lâmpadas LED, materiais e equipamentos elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, copos descartáveis, fósforos, isqueiros, entre outros.
Entre os itens fiscalizados foram considerados irregulares 2.147 deles. As reprovações ocorreram devido a falta de etiqueta em produtos têxteis com as informações obrigatórias como composição têxtil, tamanho, símbolos de conservação e de dados sobre o fabricante ou importador.
Também foram reprovados e apreendidos isqueiros e materiais elétricos que não possuíam o Selo do Inmetro. Todos os produtos verificados pelo IPEM/RN devem, entre outras exigências, apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro.
Operação Páscoa
Em abril, o órgão também realizou a Operação Páscoa, conduzida em todo o país pelo Inmetro, com o objetivo de garantir que produtos tradicionais da Semana Santa estivessem em conformidade com os requisitos legais. No Rio Grande do Norte não foram encontradas irregularidades nos produtos típicos do período. A operação foi realizada em parceria com o Procon-RN.
O IPEM/RN
O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN). Para obter mais informações sobre as fiscalizações ou denunciar alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.
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