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Terminal Pesqueiro de Natal - DivulgaçãoPublicado em 27/06/2025, às 14h15 Anderson Barbosa
Tudo certo. O Leilão do Terminal Pesqueiro de Natal já tem data, valor de contrato e tempo de exploração confirmados. As informações estão disponíveis no site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O leilão vai acontecer no dia 4 de julho com um valor estimado de pelo menos R$ 185.220.326,30. O vencedor terá direito a explorar o terminal por 20 anos.
O PPI foi criado no âmbito da Presidência da República com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
Os envelopes contendo a garantia de proposta e proposta comercial foram entregues esta semana na Bolsa de Valores (B3), no Centro de São Paulo, local onde será realizado o leilão. Além do terminal de Natal, também constam no EDITAL os leilões dos terminais pesqueiros de Santos/SP (R$ 149.609.250,82), Aracaju/SE (R$ 105.799.585,24) e Cananéia/SP (R$ 42.354.584,42).
A expectativa é ver o terminal em funcionamento já no próximo ano.
Terminal Pesqueiro de Natal
O Terminal Pesqueiro de Natal, localizado na zona portuária da capital potiguar, teve suas obras iniciadas em 2009, mas ainda não entrou em operação plena. O Governo Federal publicou em março edital para concessão da unidade à iniciativa privada por 20 anos.
A concessão prevê a modernização do equipamento, que conta com fábrica de gelo, câmaras frigoríficas, estrutura para processamento de pescado e cais de atracação para embarcações industriais e artesanais.
Benefícios do projeto
A produção total pesqueira no Rio Grande do Norte, no período de 2006 a 2011, variou pouco dentro de um patamar de aproximadamente 50 mil toneladas por ano, tendo como principais segmentos a produção extrativa marinha (20 mil toneladas por ano) e a aquicultura marinha (26 mil toneladas por ano). Os dados mais recentes acerca da caracterização da pesca extrativa marinha no Estado do RN é de 2006. Neste ano, a produção foi de 16,9 mil toneladas (sendo 67% artesanal e 33% industrial).
A cidade de Natal concentra 36% do descarregamento da pesca artesanal do estado, que inclui pescadores de cidades que distam até 100km da capital e buscam escoar suas produções, além de uma melhor infraestrutura de apoio aos pescadores.
A frota industrial que desembarca em Natal é composta principalmente por espinheiras utilizadas para a pesca de atuns e afins. Elas atuam na zona costeira, mas principalmente em zonas oceânicas (fora da ZEE). Na cidade, encontram-se quatro grandes empresas que atuam na captura de atuns e afins, que possuem terminais próprios, áreas de processamento e preparação para exportação. De acordo com representantes, o TPP Natal terá uma atuação complementar às indústrias existentes, absorvendo parte da frota oceânica que atua no oceano atlântico e hoje não desembarca em Natal. O TPP teria, portanto, uma função de suporte, voltada a alavancar as indústrias locais neste segmento específico.
Além da pesca de atuns e afins, o terminal também foi concebido para receber o camarão da carcinicultura. Atualmente, o RN é o principal estado produtor de camarão de criação (21 mil toneladas em 2019, IBGE) e o TPP também apresenta uma oportunidade para expansão da carcinicultura. Ao passar pelo TPP Natal para serem manipulados, os camarões podem obter certificação SIF , aumentando a abrangência do mercado de consumo para outros estados brasileiros ou até mesmo para outros países.
O leilão realizado em 25/06/2024 resultou deserto. Os estudos foram revisados e novas condições foram colocadas para a realização dos investimentos necessários.
Demais informações sobre o Projeto de concessão dos TPPs podem ser acessadas AQUI.
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