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Camilo Santana, atual ministro da Educação - Marcelo Camargo/Agência BrasilPublicado em 27/05/2025, às 14h55 Redação
Nesta terça-feira (27), Camilo Santana, atual ministro da Educação, informou que o governo federal vai liberar R$ 700 milhões para universidades e institutos federais de ensino. O valor inclui a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025, além do desbloqueio de R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto.
De acordo com o ministro, os cortes no orçamento aconteceram durante a tramitação no Congresso Nacional, que aprovou uma redução no valor de R$ 340 milhões em relação ao montante originalmente proposto pelo Executivo.
Os recursos contingenciados (R$ 300 milhões) estavam retidos devido a um decreto presidencial que, diante do atraso na aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, limitou os gastos discricionários de cada órgão a 1/18 por mês, em vez do usual 1/12. Essa regra excepcional vigorou até maio.
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“A partir de agora, as universidades ficam fora de cumprir o limite de 1/18. Volta a 1/12, recebendo normalmente a partir de junho os seus recursos”, afirmou o ministro. Segundo ele, a liberação dos R$ 300 milhões será feita nos próximos dois dias.
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