Universidade Federal entra na mira do MPF por patrocinar evento do PT; saiba qual

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto uso indevido de sua estrutura acadêmica para fins político-partidários. O caso envolve um evento da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado em maio deste ano, dentro do campus da universidade.

Segundo o MPF, o encontro foi tratado oficialmente pela instituição como uma atividade de extensão curricular, com direito a emissão de certificados de 8 horas complementares via SIGAA, o sistema acadêmico da UFS. A programação incluiu até atos de filiação partidária, o que levantou o alerta do órgão ministerial.

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“A universidade patrocinou evento de militância partidária, junto ao Partido dos Trabalhadores, ofertando o evento da Juventude Petista e momento de filiação partidária, como atividade de Extensão Curricular”, afirma o MPF.

Convocatória e indícios de vínculo com o PT

O evento ocorreu no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da universidade e foi divulgado com chamadas em grupos de WhatsApp e páginas oficiais do PT de Aracaju. A convocação orientava estudantes a se inscreverem no SIGAA para obter as horas complementares sob o título:
“Encontro Estudantil: assistência estudantil, permanência e políticas afirmativas”.

Embora a universidade tenha negado vínculos partidários na organização, alegando se tratar de uma atividade proposta por docentes e estudantes de graduação, o MPF identificou contradições. Entre os organizadores, ao menos dois estudantes eram membros declarados da Juventude Petista, e participaram do evento trajando camisetas com símbolos do movimento.

Resposta da universidade

Em resposta à investigação, a UFS defendeu a iniciativa, afirmando que a instituição mantém tradição em acolher debates sobre movimentos estudantis e políticas públicas voltadas à assistência discente e ações afirmativas.

“Trata-se, na verdade, de uma ação de extensão universitária regularmente proposta, aprovada e executada por docente e estudantes de graduação da Universidade Federal de Sergipe”, afirmou a universidade em nota.

MPF aponta desvio de finalidade

Apesar das justificativas, o MPF concluiu que houve um desvio da finalidade pública e acadêmica da atividade, que foi instrumentalizada para fins de militância.

“A atividade de extensão consistia, na verdade, no ‘Encontro Estadual de Estudantes Petistas’, descrito como um momento crucial de organização da Juventude do PT nas escolas e universidades, em um inequívoco ato de proselitismo político”, afirma o Ministério Público.

Para o órgão, a utilização de espaço público universitário para promoção partidária fere princípios constitucionais e compromete a missão da educação superior pública.

“A instrumentalização da universidade para fins político-partidários desvirtua sua missão fundamental, que é ser um espaço plural e autônomo de busca pelo conhecimento e de formação de cidadãos”, reforça a procuradoria.

Caso em na capital potiguar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, abriu nesta quarta-feira (27) um inquérito civil para apurar a possível destinação irregular de recursos públicos pela vereadora Brisa Bracchi para o evento Rolê Vermelho.

A investigação surgiu após denúncia do vereador Matheus Faustino da Silva Souza, que questionou a legalidade do uso de emendas impositivas para custear a festa.

Leia mais aqui: Ministério Público abre procedimento para investigar uso de verba pública por Brisa no "Rolê Vermelho"