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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou que em 2024 o Brasil registrou 1,650 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 4,3% da população nessa faixa etária.
O resultado aponta 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior. Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para próprio consumo.
Os dados divulgados pelo instituto são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescente de 5 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.
O conceito considera critérios como faixa etária, tipo de atividade desenvolvida, número de horas trabalhadas, frequência à escola, realização de trabalho infantil tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.
Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, ainda é cedo para afirmar se há uma reversão da tendência de queda no trabalho infantil.
“Essa oscilação positiva de 0,1 ponto percentual, em relação a 2023, pode indicar até uma certa estabilidade. Para entendermos se há uma reversão da tendência de queda ou uma estabilização do indicador, será importante termos o resultado do próximo ano. Ressalta-se, no entanto, que no acumulado do período 2016-2024, foi estimada uma queda importante do contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil”, disse.
A proporção de jovens de 16 e 17 anos em trabalho infantil, em relação ao total da população nesse grupo de idade, é a maior entre as faixas etárias da pesquisa, e cresceu de 14,7%, em 2023, para 15,3%, em 2024.
Para crianças de 5 a 13 anos e de 14 e 15 anos, esse percentual foi de 1,4% e 6,2%, respectivamente. Na distribuição da população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil por faixa etária, mais da metade (55,5%) tinha entre 16 e 17 anos; 22,0%, 14 ou 15 anos, e 22,5% estava entre 5 e 13 anos.
Segundo o IBGE, dois terços (66,0%) da população de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil é preta ou parda, enquanto as brancas eram 32,8%.
Em 2024, 3,6% das crianças e adolescentes declarados brancos estavam em situação de trabalho infantil. Já o percentual de pretas ou pardas era maior, 4,8%. Os homens eram 66,0% dos trabalhadores infantis, enquanto as mulheres compunham 34,0%.
De 2023 para 2024, o contingente de crianças e adolescentes do sexo masculino em situação de trabalho infantil cresceu 5,4%, de 1,033 milhão para 1,089 milhão, enquanto a população feminina nessa condição reduziu 3,9%, de 584 mil para 561 mil.
Quando avaliados por regiões, os números mostram que as regiões Nordeste (547 mil pessoas) e Sul (226 mil pessoas) apresentaram as altas mais acentuadas no número de pessoas de 5 a 17 anos em trabalho infantil em relação a 2023: 7,3% e 13,6%, respectivamente.
Já no Sudeste e Centro-Oeste tiveram pequenas oscilações, passando de 478 mil para 475 mil pessoas, e de 148 mil para 153 mil pessoas, respectivamente.
Já o Norte, com 248 mil pessoas em trabalho infantil, foi a única grande região com queda expressiva (-12,1%) nesse contingente entre 2023 e 2024, apesar de ser a grande região com a maior proporção (6,2%) de crianças e adolescentes nessa situação.
Nas demais grandes regiões, a proporção de jovens em trabalho infantil foi a seguinte: Nordeste (5,0%), Centro-Oeste (4,9%), Sul (4,4%) e Sudeste (3,3%).
Frente a 2016, todas as grandes regiões apresentaram queda do total de pessoas em situação de trabalho infantil, exceto a Região Centro-Oeste, com uma variação positiva de 7,0%. Nesse período, o Nordeste apresentou a maior retração (27,1%).
Em 2024, cerca de 13,8 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos residiam em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, o equivalente a 36,3% desse grupo etário.
Entre os domicílios com crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, o rendimento mensal domiciliar per capita dos que recebiam o Bolsa Família (R$ 604) era cerca de um terço do rendimento dos não beneficiados (R$ 1.812).
Entre as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em domicílios beneficiários do Bolsa Família em 2024, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil (717 mil), contra 7,3% em 2016. Para o total de pessoas nessa faixa etária, o percentual passou de 5,2% em 2016 para 4,3% em 2024.
“A prevalência do trabalho infantil continua um pouco mais elevada entre os beneficiários do Bolsa Família, quando se compara com o total da população de 5 a 17 anos, mas tem caído de forma mais rápida ao longo da série. Em 2024, a diferença se reduziu para apenas 0,9 ponto percentual”, observa Gustavo.
Ao verificar a condição de estudante, o percentual daqueles entre os trabalhadores infantis que residiam em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família (91,2%) era levemente maior em relação ao total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (88,8%).
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