STF forma maioria para tornar réu homem que chamou Alexandre de Moraes de “satanista”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Glaudiston da Silva Cabral, acusado de ofender ministros da Corte e incitar atos antidemocráticos. O julgamento ocorre no plenário virtual e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Resta apenas o voto do ministro Luiz Fux.

A PGR denunciou Glaudiston pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, após ele divulgar vídeos com discursos de ódio, acusações conspiratórias e ameaças contra autoridades públicas. Entre as falas, chamou Moraes de “satanista” e “sacrificador de crianças”, além de incentivar a atuação das Forças Armadas contra os Poderes da República.

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Em seu voto, Moraes afirmou que as falas de Glaudiston “incitam golpe de Estado” e têm ligação com os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

“É evidente a conexão entre as condutas atribuídas a Glaudiston e os atos investigados no âmbito mais amplo do 8/1”, escreveu o relator.

Glaudiston também disse, em vídeo: “Tô de saco cheio dessa m*, desse país de covarde, 210 milhões de brasileiros aceitando que 11 vagabundos digam como a gente tem que viver”, em referência aos ministros do STF.

A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o acusado, contestou a competência do STF para julgar o caso e apontou “óbvio impedimento” de Moraes para relatar o processo, já que é diretamente ofendido. A defesa também questionou a falta de detalhamento das condutas atribuídas ao réu e alegou que algumas falas ocorreram após os atos de 8 de janeiro, o que, segundo a DPU, descaracteriza a conexão com os ataques golpistas.

Maioria

Com a maioria formada, Glaudiston deve se tornar réu e responder formalmente à ação penal significa que, como a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF votou a favor de aceitar a denúncia da PGR, o Supremo reconhece que há indícios suficientes de crime para que o investigado seja processado.

Ou seja, Glaudiston da Silva Cabral deixará de ser apenas investigado e passará a ser réu em uma ação penal, o que abre caminho para o início do processo criminal. A partir disso:

• Ele poderá apresentar defesa formal;
• O STF poderá produzir provas, ouvir testemunhas e realizar outras etapas do julgamento;
• E, ao final do processo, ele poderá ser condenado ou absolvido.