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Subprocurador aponta que custos com sala VIP são desproporcionais e recomenda alternativas mais econômicas para o TST - Reprodução
por Gabi Fernandes
Publicado em 09/08/2025, às 16h54
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) uma representação requerendo a suspensão da obra e dos serviços relacionados à sala VIP exclusiva para os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), localizada no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
O contrato, com validade de dois anos, tem valor estimado superior a R$ 1,5 milhão, incluindo aluguel mensal de R$ 30 mil, despesas de rateio (cerca de R$ 2.600 mensais), além de custos com obras, como piso de granito, copa, banheiros e revestimento.
A contratação direta, sem licitação, foi justificada com base na Lei nº 14.133/2021, mas o subprocurador‑geral, Lucas Rocha Furtado, argumenta que o processo carece de transparência e não apresentou estudos técnicos ou evidências de risco que justificassem tais benefícios.
“A justificativa apresentada pelo TST, de que a sala VIP é necessária para garantir a segurança dos ministros, não foi acompanhada de estudos técnicos ou pareceres que comprovem a existência de riscos concretos e iminentes à integridade física das autoridades no atual modelo de embarque e desembarque”, argumentaFurtado.
Serviços
Além da estrutura física, o acordo prevê serviços adicionais: R$ 284 por atendimento para acompanhamento pessoal e R$ 144 por deslocamento utilizando transporte executivo, mesmo em viagens pessoais.
Furtado classificou o custo como “desproporcional”, especialmente por beneficiar exclusivamente os ministros, incluindo em deslocamentos particulares. Também recomendou que o TST adote alternativas mais econômicas, como o uso das salas VIP existentes mediante reembolso, além do reforço da segurança convencional.
O MPTCU também solicitou que o caso seja encaminhado à PGR caso sejam identificadas indícios de irregularidades.
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