Governo federal reconhece situação de emergência em três cidades potiguares

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu situação de emergência em três cidades potiguares: Afonso Bezerra e Nova Cruz, por causa da estiagem, e em Antônio Martins, afetada pela seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado que a estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (29). Confira mais detalhes na Portaria nº1.680. 

Também nesta quinta (2), o BNews Natal mostrou, com exclusividade, que o Exército  Brasileiro está pronto para reforçar a Operação Carro-Pipa no Rio Grande do Norte. Atualmente, 61 municípios potiguares são atendidos pela operação. O número, no entanto, deve aumentar. Em Acari e Paraú as ações estão temporariamente suspensas, aguardando a contratação de pipeiros. Lagoa D'Anta e Senador Elói de Souza estão em processo de inclusão no programa, que é feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Brasília. 

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Relatório de abril do Monitor de Secas mostra que os indicadores de estiagem estão piorando e a seca avançando por todas as regiões do RN. Atualmente, pelo menos 97 dos 167 municípios do estado estão na situação de "seca fraca”, o que representa 58,08% de todo o território potiguar. Os outros 70 municípios (41,92%) estão com "seca moderada".

Municípios afetados já podem solicitar recursos 

Agora, as prefeituras de Afonso Bezerra, Nova Cruz e Antônio Martins já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 47 reconhecimentos vigentes, dos quais 35 por seca, 11 por estiagem e 1 por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Confira neste link a lista completa dos cursos.