Governo estuda liberar CNH sem autoescola; proposta quer reduzir custos para motoristas

O governo federal prepara uma proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).

A medida já está está pronta e aguarda, agora,  apenas o aval do Palácio do Planalto, de acordo com o Ministério dos Transportes.

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“Estamos com tudo pronto para soltar”, disse o secretário-executivo da pasta, George Santoro, em entrevista concedida à CNN Brasil. 

Atualmente, a legislação exige que o candidato frequente um Centro de Formação de Condutores (CFC) e cumpra carga horária mínima de aulas teóricas e práticas para obter o documento.

O que muda?

A proposta prevê que os candidatos à CNH possam se preparar por conta própria para as provas teórica e prática, sem a obrigação de pagar por aulas em autoescolas.

O objetivo, de acordo com o governo, é reduzir custos e burocracia, sem comprometer a qualidade da formação.

“A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, afirmou Santoro.

A prova teórica e o exame prático serão mantidos, como já exigido atualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Economia para o bolso

O custo médio para tirar a CNH no Brasil gira em torno de R$ 3,2 mil reais, de acordo com o levantamento da CNN.

Desse total, cerca de R$ 2,4 mil são destinados às autoescolas e R$ 746 são taxas obrigatórias.

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Com a nova regra, o candidato poderá economizar mais de 75% do valor atual, arcando apenas com as taxas obrigatórias do Detran e os custos com o exame médico e os testes.

Próximos passos

Se for aprovada pelo governo, a proposta será regulamentada por resolução do Contran, que estabelecerá os critérios para o novo modelo de obtenção da CNH.

A medida ainda deve ser discutida com os órgãos de trânsito estaduais, responsáveis pela aplicação das provas e emissão do documento.