Governo enfrenta impasse para ressarcir aposentados vítimas de fraudes no INSS; entenda o caso

Sem conseguir estimar com precisão o número de vítimas do esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal ainda não planejou como irá ressarcir aposentados e pensionistas lesados. A Controladoria Geral da União (CGU) aponta essa falta de dados como um dos principais obstáculos para avançar na proposta de devolução dos valores desviados.

Relatórios da CGU revelam que, além dos descontos realizados sem autorização, entidades sob investigação da Polícia Federal (PF) aplicavam percentuais superiores aos permitidos, mesmo em casos em que havia supostas autorizações de pagamento. Com base nessas constatações, o ressarcimento segue sem cronograma, estrutura ou fonte de custeio definidos.

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Nos bastidores, auxiliares do presidente reconhecem que encontrar uma solução é prioridade máxima para conter a crise. Uma das propostas em debate é utilizar bens apreendidos no curso das investigações para arcar com os valores a serem devolvidos. No entanto, técnicos alertam que os recursos obtidos com essa medida podem ser insuficientes.

O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, tem defendido que o ressarcimento seja feito diretamente na conta em que os beneficiários recebem seus pagamentos mensais. Ainda assim, não houve consenso entre os participantes da reunião sobre como operacionalizar essa devolução.