Fraude no INSS: veja quais parlamentares apresentaram emendas da Contag

Quinze deputados e senadores apresentaram emendas para alterar medida provisória de combate a fraudes no INSS que foram redigidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). 

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A entidade é historicamente ligada ao PT, sendo uma das investigadas pela Polícia Federal (PF) em razão do escândalo dos descontos indevidos, fraude estimada em R$ 6,3 bilhões. 

Os textos têm as assinaturas de deputados e senadores. No entanto, segundo análises do Metropoles, os metadados desses documentos e descobriu que a entidade aparece como a verdadeira autora das propostas. 

De um total de 578 emendas, 96 têm o nome da Contag ou de advogada da confederação como autor. 

Publicada no primeiro ano do governo Bolsonaro, a Medida Provisória 871/2019 visava combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios do INSS. Entre as alterações previstas no texto principal estava a revalidação anual dos descontos associativos. 

A partir do lobby das entidades, especialmente da Contag, o Congresso conseguiu adiar essa exigência para ser feita a cada três anos. No entanto, a medida nunca foi colocada em prática, uma vez que outra MP publicada em 2022 revogou em definitivo qualquer tipo de revalidação de assinaturas.

Entre os 15 parlamentares que apresentaram emendas da Contag, nove são do PT. São eles, os deputados:  Zé Neto (BA), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), Rubens Pereira Júnior (MA) e dos senadores Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA), além dos ex-congressistas Jean Paul Patres (RN) e Paulo Rocha (PA).

A lista inclui também os deputados federais Jandira Feghali (PSol-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e os ex-deputados Celso Maldaner (MDB-SC) e Tereza Nelma (PSD-AL), que atualmente faz parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Há também um parlamentar do PL, partido de Jair Bolsonaro: o deputado federal João Carlos Bacelar. Procurado, ele negou relação com a Contag e não soube explicar a origem da emenda