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Levando em consideração a atual situação, o governo relatou que vai aumentar o diálogo com as associações que representam as corporações - Reprodução/InternetPublicado em 03/06/2025, às 13h11 Redação
O Governo do Rio Grande do Norte divulgou que, devido a uma decisão judicial em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual, estão suspensas as futuras promoções ex-ofício (independente de vagas nos quadros) de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
De acordo com o Executivo, a medida não afeta as 18 mil promoções realizadas até o momento pela atual gestão. Isso acontece devido a uma modulação da decisão obtida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Levando em consideração a atual situação, o governo relatou que vai aumentar o diálogo com as associações que representam as corporações para discutir alternativas jurídicas e administrativas.
Entendendo melhor
Na última segunda-feira (2), representantes do governo estadual se reuniram com as entidades de praças para apresentar os riscos envolvidos e as estratégias possíveis para contornar o impacto da decisão.
O Executivo estadual também anunciou que está atualizando o levantamento da realidade administrativa e operacional das corporações, o que resultará em um projeto de lei de reestruturação dos quadros de praças e oficiais.
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