Alexandre de Moraes decide manter prisão de militar acusado na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (7) a prisão do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, réu no processo relacionado à trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo as investigações, o militar é um dos envolvidos no plano Punhal Verde-Amarelo, que, conforme a Polícia Federal (PF), tinha como objetivo assassinar diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.

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Oliveira integra o Comando de Operações Especiais do Exército, conhecido como "kids pretos".

Decisão

Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa, Moraes justificou que a prisão é fundamental para garantir o andamento do processo criminal.

O ministro afirmou: "Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar."

Rafael Martins de Oliveira é parte do núcleo 3 da acusação envolvendo a trama golpista.

Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados desse núcleo são acusados de planejar "ações táticas" para concretizar o plano golpista. O grupo é composto por 11 militares do Exército e um policial federal.