Secretários de saúde do RN se reúnem para discutir uso de emendas no SUS

Os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte se reúnem nesta quarta-feira (21), em Natal, para decidir como vão aplicar as emendas parlamentares no SUS. A reunião acontece no auditório da antiga FUNASA e analisa duas novas portarias do Ministério da Saúde, que começam a valer este mês: a 6.904/2025, que trata do uso das emendas, e a 6.907/2025, que muda as regras de financiamento da Atenção Primária.

“Essas portarias mudam completamente a forma como o dinheiro chega aos municípios. A gente precisa garantir que os recursos sejam usados onde o povo mais precisa”, disse José Maria Dantas, presidente do Cosems-RN. Ele explicou que, em alguns casos, o dinheiro tem sido usado em obras, enquanto faltam serviços básicos.

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Outro ponto em debate é a Nota Técnica 251/2024, que permite que enfermeiros façam a colocação de DIUs sem precisar de supervisão médica. “Isso ajuda muito nas unidades de saúde, principalmente onde faltam ginecologistas”, comentou Morgana Dantas, secretária de Saúde de Mossoró.

Uma das preocupações levantadas foi a exigência de comprovar os gastos das emendas em até 90 dias. “Municípios menores podem ter dificuldade com essa burocracia”, alertou Marcos Aurélio, secretário de Saúde de Parnamirim.

A programação do encontro também inclui oficinas para ajudar na elaboração dos Planos Municipais de Saúde, que precisam ser entregues até dezembro. Os gestores cobraram mais apoio técnico do governo estadual para dar conta das novas exigências.