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Com cadastramento e capacitação, proposta busca ordenar a atuação de guardadores de veículos nas ruas da cidade. - DivulgaçãoPublicado em 27/05/2025, às 06h58 Dani Oliveira
A atuação irregular e, muitas vezes, abusiva de flanelinhas nas ruas de Natal pode estar com os dias contados. O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal que propõe regulamentar a atividade de guardadores de veículos, com regras como cadastramento obrigatório, uso de colete de identificação, capacitação e proibição de cobrança prévia de valores em vias públicas.
“Recebemos diversas reclamações de cidadãos que se sentem constrangidos ao estacionar em áreas públicas, especialmente em dias de eventos ou em locais com maior movimentação”, explicou Kleber.
A proposta prevê que a Prefeitura, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (STTU) e Trabalho e Assistência Social (Semtas), organize um cadastro desses profissionais. Além disso, será possível mapear áreas de atuação autorizadas e promover treinamentos sobre normas básicas de trânsito e conduta. “Hoje, há situações em que o condutor é orientado a parar o carro em locais proibidos, como calçadas ou entradas de garagem. Queremos evitar isso com capacitação”, disse Kleber Fernandes.
A atuação dos flanelinhas se expandiu de forma desordenada, incluindo casos em que espaços públicos são delimitados com cones ou cavaletes e repassados mediante cobrança.
A cobrança por uso da rua não pode ocorrer de forma antecipada, nem com valores previamente estabelecidos. O projeto veda isso expressamente. A remuneração deve ser apenas uma gratificação voluntária, se o condutor assim quiser”, reforçou o vereador.
O texto também contempla medidas sociais, como o encaminhamento de trabalhadores em situação de vulnerabilidade para serviços de assistência e qualificação profissional. Segundo Kleber, crianças e idosos são frequentemente vistos atuando como guardadores de carro, o que demanda atenção de órgãos como o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Nosso objetivo é ordenar essa atividade, mas também oferecer alternativas a quem precisa”, afirmou.
A proposta está em tramitação na Comissão de Justiça da Câmara. Uma audiência pública já foi realizada com representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar, STTU, Semurb e demais órgãos, para coletar sugestões que possam aprimorar o projeto antes da votação em plenário.
Vereador defende ordenamento urbano e retorno da Zona Azul como alternativa complementar
Durante entrevista, o vereador Kleber Fernandes também voltou a defender o retorno da Zona Azul em Natal, sistema de estacionamento rotativo já debatido anteriormente na cidade. “Cidades como Fortaleza já utilizam o modelo com bons resultados, permitindo melhor rotatividade nas vagas e organização do espaço urbano”, disse.
Kleber destacou que, em conjunto com a regulamentação dos flanelinhas, a implantação da Zona Azul pode ajudar a cidade a avançar no ordenamento das áreas públicas de estacionamento.
“São medidas que se complementam. A ideia é contribuir com sugestões que possam ajudar a melhorar a mobilidade urbana e garantir mais segurança e tranquilidade para quem utiliza as vias públicas”, concluiu.
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