Cidades
No Rio Grande do Norte, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) firmaram parceria para que pessoas privadas de liberdade custodiadas no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros reformem 1.935 móveis escolares de 30 escolas estaduais sob a jurisdição da 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), no alto oeste potiguar.
O diretor da unidade prisional de Pau dos Ferros, policial penal Caio Arnaud, explica que os presos já começaram as atividades laborais na marcenaria do presídio. O trabalho, que inclui a recuperação de mesas e cadeiras escolares, móveis administrativos, mesas e bancos de refeitório, está sendo realizado com a colaboração de apenados especializados em marcenaria e serralheria.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, a ação integra um programa de ressocialização desenvolvido pela SEAP e SEEC, junto a equipe de policiais penais da penitenciária, que visa não apenas a melhoria da infraestrutura das escolas, mas também a capacitação profissional, a reintegração social de pessoas privadas de liberdade e remição da pena em um dia para cada três dias trabalhados, conforme determina a Lei de Execuções Penais (LEP).
A iniciativa tem duplo impacto: contribui para a economia de recursos públicos ao reaproveitar o mobiliário existente e oferece aos internos uma oportunidade concreta de reinserção no mercado de trabalho.
A SEEC doou os equipamentos que serão empregados na marcenaria, como: EPIs, serras e discos de corte, martelos, alicates, lixas, furadeiras, plainas elétricas, compressor de ar, pistolas de pintura, entre outras ferramentas, além de insumos para a reforma dos móveis.
A Vara de Execuções Penais colaborou com a reforma da unidade fabril.
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